RN é o único estado do País a continuar acima do limite de despesa com pessoal

 

O Rio Grande do Norte destinou 56,01% das suas despesas para os gastos com pessoal do Executivo de janeiro a abril de 2025. O valor ultrapassa o limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para esses desembolsos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira 23 pelo Tesouro Nacional, dentro do RGF em Foco, documento elaborado com base nos Relatórios de Gestão Fiscal publicados pelos próprios estados em um sistema nacional (o Siconfi).

O Rio Grande do Norte foi o único estado que ultrapassou o limite no 1º quadrimestre do ano, segundo o Tesouro.

Apesar disso, o índice está em trajetória de queda. No segundo e terceiro quadrimestres de 2024, o índice no Estado estava em 58,26% e 57,56%, respectivamente. Agora, caiu para 56,01%. A expectativa é que caia ainda mais nos próximos meses, quando o Estado começar a sentir os efeitos na arrecadação do aumento do ICMS, de 18% para 20%.

Os gastos com pessoal incluem as despesas com salários, aposentadorias, pensões e encargos sociais de funcionários do Poder Executivo Estadual. São uma das maiores fatias das despesas públicas.