Câmara aprova tramitação em urgência para PL que quebra patente do Mounjaro

 

A Câmara aprovou o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de “interesse público”, o que permite a quebra de suas patentes para a produção nacional.

Para o autor do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a medida é “uma grande ferramenta de saúde pública”. O líder do PDT disse que o PL “resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obesidade”.

O projeto foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 votos contrários. Apenas o Novo orientou a bancada contra o projeto. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o texto representa uma “violação direta ao direito de propriedade intelectual”. A oposição liberou seus deputados a votarem como quisessem.

O projeto segue para votação no plenário da Câmara e, se chancelado pelos deputados, será analisado pelo Senado Federal. Se aprovada, a quebra de patente permitirá que outros laboratórios produzam o produto.