Justiça manda bloquear R$ 3,7 milhões do governo do RN e da prefeitura de Natal para custear cirurgias em crianças e adolescentes

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 3,7 milhões nas contas do governo do RN e da prefeitura de Natal para o custeio de 27 cirurgias de correção de escoliose em crianças e adolescentes de até 14 anos.

A sentença foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal atendendo a ação movida pelo Ministério Público do RN.

A decisão estabelece que o Estado arque com 60% do montante, enquanto o Município deve responder pelos 40% restantes.

O bloqueio foi efetuado diante do descumprimento de prazos anteriores para a realização dos procedimentos na rede pública, de acordo com a decisão.

De acordo com o Ministério Público do RN, a medida judicial visa atender pacientes que aguardam na fila de espera, que podem ter agravamento irreverssível do quadro clínico devido ao crescimento ósseo, comprometendo funções respiratórias e cardíacas.