Eleitos no RN serão diplomados até 18 de dezembro


Os candidatos que disputaram o segundo turno das eleições têm até sábado 14 de novembro para entregar à Justiça Eleitoral a prestação de contas final das campanhas. No Rio Grande do Norte, o prazo vale para o governador eleito, Cadu Xavier (PT), e para o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil), além dos partidos que fizeram doações ou gastos com essas candidaturas. Quem concorreu apenas no primeiro turno tem prazo menor, até terça-feira 3 de novembro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Até essa data, os candidatos que não foram ao segundo turno também precisam transferir as sobras de campanha ao partido e devolver ao Tesouro os recursos não usados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As contas são a etapa que antecede a diplomação, o ato em que a Justiça Eleitoral entrega aos eleitos o documento que os habilita a tomar posse. Pelo calendário eleitoral, as dos eleitos precisam ser julgadas até três dias antes do último dia previsto para a diplomação, 18 de dezembro.

No Rio Grande do Norte, receberão diploma o governador e a vice-governadora eleitos, Cadu Xavier e Larissa Rosado (PSB), os senadores eleitos Styvenson Valentim e Samanda de Lula, os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais eleitos, além dos suplentes. O calendário da transição foi montado em torno dessa data.

0 comentários:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.