O Ministério Público Federal no Distrito Federal
enviou nesta quarta-feira (20) notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados
pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas em funções de
confiança nos gabinetes das duas Casas e que tenham parentesco em até quarto
grau com os parlamentares.
Na recomendação, o MPF também sugere que pessoas
com essas características sejam destituídas de cargos em comissão e funções
gratificadas, mesmo no caso de servidores concursados que estejam em posições
de chefia, direção o assessoramento – caso tenham parentesco até quarto grau
com deputados e senadores.
No Senado, foram notificados diretamente três
senadores: Telmário Mota (PDT-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Flexa Ribeiro
(PSDB-PA). No gabinete dos três parlamentares, uma investigação prévia do
Ministério Público identificou que há contratação de parentes. No entanto, o documento
enviado deixa claro que não se trata de imposição, mas de recomendação, para
evitar que uma ação direta de inconstitucionalidade seja movida contra eles.
Na notificação, o prazo para que os
funcionários nessas condições sejam exonerados é de 30 dias.
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