Deputados do RN aprovam orçamento 2020 com déficit de quase R$ 550 milhões

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na sua última sessão ordinária do ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Poder Executivo para o exercício de 2020. A peça prevê receitas que totalizam R$ 12.838 bilhões e despesas R$ 13.286 bilhões, ou seja, um déficit de R$ 447,47 milhões. O orçamento foi aprovado com 458 emendas individuas, mas nenhuma coletiva.

Durante a análise da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), o deputado relator Getúlio Rêgo (DEM) chegou a sugerir a redução do limite de remanejamento do orçamento de 20%, constante na proposta encaminhada pelo Governo do Estado, para 5%. No plenário, chegou-se ao acordo de limitar o remanejamento em 10%, como tem ocorrido a cada.

Ainda em seu parecer, o deputado Getúlio Rêgo se mostrou preocupado com os percentuais destinados no orçamento para a área da Saúde. “O Orçamento Anual tem limitações preocupantes em um setor de grande importância para a população, que é o de Saúde. A situação é gravíssima e não houve incremento do governo. A depreciação do quadro financeiro sem dúvida restringe a atividade estatal. A situação da área de Saúde é, definitivamente, caótica”, registrou Getúlio.