RN tem maior gasto e despesa com pessoal e com precatórios do País

O Rio Grande do Norte continua sendo o estado do País com o maior comprometimento de sua receita com despesa de pessoal do Poder Executivo, segundo o relatório RGF em Foco, divulgado nesta sexta-feira 26 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados não são inéditos isoladamente, porque já constavam no Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo próprio Governo do Estado, mas agora ganham uma perspectiva nacional, ao serem comparados com os indicadores fiscais dos demais estados em um único documento.

Segundo o Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,12% da Receita Corrente Líquida Ajustada com despesa total de pessoal do Poder Executivo no primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril). O índice é o maior do País e está acima do limite máximo de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo estadual. Também supera o limite prudencial, de 46,55%, e o limite de alerta, de 44,10%.

Além do RN, apenas a Paraíba também ultrapassou o teto da LRF neste ano, mas com percentual bem menor: 49,75%.

O relatório do Tesouro também mostra que o Rio Grande do Norte lidera o País no peso dos precatórios. Até o primeiro quadrimestre, o estoque dessas dívidas judiciais representava 36,1% da Receita Corrente Líquida do Estado, maior proporção nacional. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul, com 25%, e Paraíba, com 22%.