O Ministério da Educação disponibilizou um
montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais estado
do Rio Gra donde do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O
anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que
estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário
Oficial da União de segunda-feira (21).
No total, R$ 600 milhões foram liberados
para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
O ministro da
Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados
pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.
A parcela destinada a cada ente federativo
foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração
a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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