O projeto de orçamento geral do estado do Rio Grande do Norte para 2024, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, será relatado pelo deputado oposicionista Tomba Fria (PSDB). A matéria foi distribuída pelos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).
O projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do Estado, para o exercício financeiro de 2024, regido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), prevê um orçamento do estado em R$ 20 bilhões no próximo ano. O documento destina R$ 13,78 bilhões ou 68,9% dos recursos para as despesas de pessoal e encargos sociais de todos os Poderes e apenas R$ 1,4 bilhão para investimentos.
Os membros da CFF também escolheram a relatoria do projeto do Executivo que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), que ficou com o deputado José Dias (PSDB).
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