Após 59 dias do "novo" governo, saúde do RN está como a cantiga da perua, de pior-a-pior

Decorridos exatamente 59 dias da gestão do governador Robinson Faria, a calamidade na área da saúde do estado continua como a cantiga da perua, "de pior a pior". A pesar do "novo" governo ter visitado vários hospitais regionais no estado, nenhuma medida emergencial foi tomada para tentar amenizar a situação em que se encontra a saúde do estado.

Um exemplo disso é o Hospital Regional de Assu, que além de sofrer com a falta materiais hospitalares a estrutura física do prédio está em estado de calamidade. O descaso é tão grande que fotos da estrutura do prédio estão circulando nas redes sociais em sinal de protesto por populares.

Já no Hospital Regional de Pau dos Ferros, a visita do governador foi considerada por muitos como uma visita de marketing, já que nenhuma nova medida foi anunciada pelo chefe do poder executivo Potiguar.

Procurador sobre Sinal Fechado: “Vai ter mais denúncia e um novo denunciado”

Quase quatro anos de apuração e a Operação Sinal Fechado continua incrementando sua lista de réus. Composta atualmente por 30 nomes, entre eles, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o filho dela, Lauro Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PMDB), o nome de um novo denunciado deverá ser denunciado nos próximos dias. Pelo menos, é a informação que circula dentro do Ministério Público do RN e foi até confirmada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Encanto/RN: Prefeito Alberone realiza pagamento da folha salarial dos servidores

O Prefeito Municipal de Encanto, Alberone Neri de Oliveira, realizou o pagamento dos servidores com a liberação da folha salarial de fevereiro. Os funcionários tiveram os proventos disponíveis em suas contas desde as primeiras horas da tarde desta sexta-feira (27).

O pagamento, além de valorizar o funcionalismo público, estimula a atividade econômica na cidade, os pagamentos realizados em dia é uma forma dos servidores organizar melhor suas finanças pessoais e demonstra o equilíbrio nas contas públicas conseguidos pela administração do poder executivo. Ressaltou o Prefeito.

Rosalba oficializa saída do DEM

Carlos-Augusto-e-RosalbaA ex-governadora Rosalba Ciarlini oficializou a sua saída do DEM na 34ª Zona Eleitoral de Mossoró. Rosalba era filiada ao partido do senador José Agripino Maia desde junho de 1993. O esposo de Rosalba, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado deixou o DEM em setembro de 2014. Ele era filiado ao partido desde 1985

Nova regra para seguro-desemprego começa a valer para quem for demitido a partir de hoje

O Governo apresentou ontem, por meio do Ministério do Trabalho, um manual com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. 
Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses. As alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começam a valer para quem for demitido a partir de hoje.

Conta de energia terá aumento de 23,4% em média a partir desta segunda-feira

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do País, com impacto nacional médio de 23,4%. As novas tarifas entram em vigor na próxima segunda-feira.
 
Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.
 
A revisão extraordinária de tarifas foi necessária para custear o aumento no repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu

Pau dos Ferros: Gestores disputam obras de abatedouros

Abatedouros Públicos na cidade de Pau dos Ferros passaram a ser uma das obras mais disputadas pelos gestores que administram aquela cidade.

No mandato do ex prefeito Nilton Figueiredo, o gestor construiu um abatedor para atender a demanda da população, já seu sucessor, o ex prefeito Leonardo Rego também começou na construção de mais um abatedor, obra essa embargada pela justiça. Já o atual prefeito Fabrício Torquato conseguiu esta semana junto ao deputado federal Fábio Faria, uma emenda no valor de R$ 650 Mil para a construção de mais um abatedor na cidade.

Com esse, são três abatedouros em três gestões diferentes, um investimento de mais de R$ 1 Milhão de reais do contribuinte jogado fora, sendo que um único abatedouro que atendesse as exigências dos Órgãos fiscalizadores e da população resolveria esse problema.

Crise na Arena das Dunas

A crise que atingiu a construtora OAS devido a seu envolvimento na operação Lava Jato chegou com força na Arena das Dunas.
Dois dos executivos que implantaram o estádio aqui tiveram seus contratos encerrados no início desta semana, um deles o competente Artur Couto.
Cortes também nas equipes de segundo e terceiro escalão na engrenagem do estádio.

‘Pátria Educadora': MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões

dinheiro bloqueadoNo país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”, apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.
Segundo O Globo, as universidades federais também foram afetadas. De acordo com estimativa da entidade que reúne as instituições federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que Congresso aprove o Orçamento de 2015.

Governo suspende programa Minha Casa Melhor

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.
 
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.
 
“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Robinson assina Decreto de redução do ICMS do Querosene de Aviação

IMG_2156O governador Robinson Faria assinou na tarde desta quinta-feira (26), o decreto que reduzirá o ICMS de Querosene de Aviação (QAV), durante solenidade no Auditório da Governadoria. Participaram da Solenidade de Assinatura do Decreto representantes de todas as companhias aéreas e operadoras de viagem da TAM, Azul, Avianca, Gol, e CVC; o deputado federal, Fábio Faria; os deputados estaduais, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Hermano Morais, Souza Neto, Márcia Maia, Disson, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho. Além do presidente da Fiern, Amaro Sales, o prefeito de Mossoró e presidente da Femurn, Francisco José Silvério Júnior e diversos secretários de Estado.

Utilidade Pública: Secretaria Municipal de Saúde do Município do Encanto/RN

COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde de Encanto comunica que o Centro de Imagens Elizabeth Dantas, estará fazendo a entrega dos Colírios no Hospital Municipal Érica Emanuelle Arquileu, no dia 25/02/2015 (Quarta-Feira), a partir das 15:30hs.

Informamos também que o Centro de Imagens estará fazendo TRIAGEM de Glaucoma, Catarata e outros, nos dias 02 e 03 de Março, em Alexandria, para mais informações procurar a Secretaria de Saúde.

Obs.: Para a TRIAGEM são necessárias as Xérox dos seguintes documentos, IDENTIDADE, CPF, CARTÃO SUS e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

Fábio Faria destina emenda de 650 mil reais para construção de abatedouro público Pau dos Ferros

fabiopaudosferros
O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também esteve com o Deputado Federal Fábio Faria em Brasília. A audiência aconteceu na última quarta-feira (25) e resultou na liberação de uma emenda no valor de 650 mil reais para o município. O valor será destinado, na íntegra, para a construção do novo abatedouro público.

De acordo com Fabrício Torquato, esta aquisição só tem a beneficiar os pau-ferrenses. “Todos acompanhamos a problemática do atual abatedouro público da nossa cidade, obra inacabada e embargada pelo Ministério Público. Agora, com essa emenda, conseguiremos construí-lo em um espaço legal, fora da área urbana, como pede a lei”, afirmou.
A audiência com Fábio Faria também rendeu a destinação de outra verba para Pau dos Ferros: investimentos em pavimentação. “O Deputado Fábio Faria assumiu o compromisso de também nos ajudar com investimentos em obras de pavimentação, para ampliarmos essa importante ação em nossa cidade. Seguramente, trarão mais dignidade e qualidade de vida aos pau-ferrenses”, concluiu.

Tesoureiro do PT falta à audiência em que é acusado de estelionato e formação de quadrilha

: O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não compareceu na tarde desta quinta-feira à audiência de instrução na 5ª Vara Criminal de São Paulo, onde é réu por estelionato e formação de quadrilha, no caso da Bancoop, a cooperativa dos Bancários de São Paulo. Ele foi convocado pela juíza Cristina Ribeiro Leite Baldone Costa, mas pediu dispensa de comparecer em cima da hora. A audiência foi marcada para que a juíza ouvisse duas testemunhas de defesa de Vaccari, os deputados estaduais de São Paulo Luiz Cláudio Marcolino e Antonio Mentor (PT).

Vaccari é acusado de ter deixado mais de 3 mil associados da Bancoop sem apartamentos, adquiridos no início dos anos 2000 e não entregues até hoje. O tesoureiro do PT foi presidente da Bancoop de 2004 a 2010, período em que a cooperativa ficou inadimplente. Para terminar alguns prédios, Vaccari contratou a empreiteira OAS, investigada na Lava-Jato. Entre os prédios da Bancoop concluídos pela OAS está o Edifício Mar Cantábrico, no Guarujá, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem triplex, avaliado entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão. O próprio Vaccari também tem apartamento no local.

Além de Vaccari, foram denunciados por estelionato pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público Estadual (MPE), os ex-diretores da Bancoop Ana Maria Érnica, Tómas Edson Botelho Fraga, Letícya Achur Antonio, Henir Rodrigues de Oliveira e Helena da Conceição Pereira Lage. No final de 2010, a juiza Cristina Baldone Costa aceitou a denúncia, tornando-os réus. O julgamento do caso deve ocorrer em meados deste ano.

Do http://oglobo.globo.com/

Governo quer unificar documentos de identificação do cidadão

A presidenta Dilma Rousseff lança Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, em cerimônia no Palácio do Planalto (José Cruz/Agência Brasil)governo federal lançou nesta quinta-feira (26) o programa Bem Mais Simples Brasil, que pretende reduzir a burocracia da gestão pública, eliminando exigências e formalidades obsoletas. Uma das propostas do programa é unificar o cadastro e identificação do cidadão brasileiro.
Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que está à frente do programa, o brasileiro tem em média 20 documentos e cadastros de identificação para exercer seus direitos e deveres. Em Portugal, por exemplo, um cidadão tem cerca de três.
A ideia é centralizar as informações da certidão de nascimento, identidade, CPF, habilitação, título de eleitor, certificado de alistamento militar, passaporte, carteira de estudante, carteira de trabalho, entre outros, num só registro.
O governo também trabalha na centralização dos serviços públicos num só lugar e na integração dos sistemas, de forma que as informações dadas pelo cidadão estejam disponíveis para outras consultas. "Queremos fazer uma lipoaspiração nos excessos", disse Afif.
"Não acredito que seja uma tarefa simples, é complexa. Mas a arte é torná-la simples. Exige-se que tenhamos capacidade de construir consensos entre os diferentes agentes que integram a nossa sociedade", afirmou a presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do programa.
Fechamento de Empresas
Como parte do conjunto de medidas desburocratizantes divulgada nesta quinta, está a possibilidade de fechamento automático e imediato de empresas em todo o país.
O sistema nacional de baixa integrada de empresas vai permitir ao empresário fechar num só dia e num só balcão um negócio, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários.
Será preciso ir apenas à junta comercial. Eventuais débitos da empresa serão transferidos para as pessoas físicas responsáveis.
sistema simplificado de fechamento tem funcionado de forma piloto no Distrito Federal desde 8 de outubro do ano passado. De lá para cá, 1.134 empresas foram fechadas na junta comercial, no ato.
A dispensa dessas exigências está em lei editada em agosto do ano passado, que universaliza o Simples Nacional para todas as áreas. De lá para cá, o governo trabalhou nos sistemas para integração de informações e treinamento.
Em junho, deve entrar em vigor uma outra etapa do programa -a abertura simplificada de empresas.
Um processo que hoje demanda mais de 100 dias, 12 documentos em nove órgãos diferentes, vai passar para cinco dias, um documento e um único balcão -virtual ou na junta comercial.

Caminhoneiro chama Governo de Ditador e que protestos irão continuar

Caminhoneiro governo ditador
Apesar do acordo do governo com sindicatos, erradamente tidos pelo Jornal Nacional como lideranças de todo o movimento dos caminhoneiros, os bloqueios persistiram em nove estados nesta quinta-feira, como este blog indicou que aconteceria.
Durante manifestação nesta manhã em Cascavel, no Paraná, o caminhoneiro autônomo Oséias Denck atacou o governo do PT e disse que a reunião de ontem em Brasília favoreceu apenas grandes transportadoras. Depois de Gilberto Eliker (“nós agora somos anti-PT”) e Ivar Schmidt (“eles não regulam certo da cabeça”, “governo mentiroso”), Oséias é meu novo herói.
Veja suas melhore frases no Site da Veja

PSDB renuncia ao “auxílio-cônjuge” de Eduardo Cunha

Interpretem como quiserem, mas os tucanos vão anunciar logo mais que não querem facilidades para seus maridos e esposas viajarem à Brasília. A bancada do PSDB anunciará que vai renunciar ao benefício ressuscitado por Eduardo Cunha ontem – a Câmara aprovou projeto que a obriga a pagar as passagens dos cônjuges até a capital.
 
Por Lauro Jardim, Veja

Desembargador derruba decisão de juiz sobre WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), cassou nesta quinta-feira, 26, os efeitos da decisão do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.
 
O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura Correia, havia determinado que o acesso ao aplicativo WhatsApp fosse suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes.
 
Na decisão, o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os acessos a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento à determinação judicial.
 
O magistrado informou que a decisão é resultado de inquéritos que tramitam em segredo de justiça desde o ano de 2013. Ele disse que a quebra do sigilo do contato por WhatsApp serviria para a elucidação dos crimes.

Jornal britânico publica artigo enumerando dez motivos pelos quais Dilma Rousseff pode sofrer impeachment

Um artigo publicado no site do jornal britânico "Financial Times" nesta quarta-feira (25) lista dez motivos para acreditar que a presidente Dilma Rousseff pode não terminar seu segundo mandato.

Assinado pelo editor-adjunto de mercado emergentes da publicação, Jonathan Wheatley —que foi correspondente do jornal no país entre 2005 e 2011—, o texto cita entre as razões a perda de apoio no Congresso Nacional.

Até mesmo alguns petistas, segundo o artigo, se voltaram contra a presidente. "Alguns membros [do partido] a veem [Dilma] como uma intrusa oportunista", escreve. Dilma filiou-se ao PT nos anos 1990, após começar a carreira partidária no PDT de Lionel Brizola.

A maioria dos motivos mencionados no texto são de cunho econômico (veja a lista completa no final deste texto). Apenas dois têm apenas relação indireta com a economia: a falta de água e possíveis apagões elétricos.

DEZ MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE DILMA PODE SOFRER IMPEACHMENT, SEGUNDO O 'FINANCIAL TIMES'

  1. Perda de apoio no Congresso
  2. Escândalo da Petrobras
  3. Queda na confiança do consumidor
  4. Aumento da inflação
  5. Aumento do desemprego
  6. Queda na confiança do investidor
  7. Déficit orçamentário
  8. Problemas econômicos no geral
  9. Falta d'água
  10. Possíveis apagões elétricos

Folha de S. Paulo 

Renan quer devolver Turismo para Dilma

o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL)
É tamanha a insatisfação do PMDB com a presidente da República, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), avisou aos aliados estar disposto a devolver a Dilma o cargo do ministro do Turismo. O ministro Vinícius Lages é indicação de Renan, desde a saída de Gastão Vieira, ligado a José Sarney. Sem apontar nomes, discretamente a cúpula do PMDB reclama dos vazamentos do Planalto de que o PMDB vai atrás de cargos em toda reunião com ministros palacianos e a presidente.

Taxa de desemprego sobe para 5,3% em janeiro

Seguro-DesempregoO desemprego subiu no primeiro mês do novo governo Dilma: a taxa foi de 5,3% em janeiro na média de seis regiões metropolitanas do país (Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) acompanhadas pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE. A taxa é a maior desde setembro de 2013, quando o percentual de desocupados foi de 5,4%. O desemprego avançou na comparação com os 4,8% registrados em janeiro do ano passado, e subiu 1 ponto percentual em relação aos 4,3% apurados em dezembro de 2014.
A taxa veio acima do esperado pelo mercado financeiro. Economistas ouvidos pela Bloomberg News esperavam que a taxa ficasse em 5% em janeiro, com projeções entre 4,5% e 5,6%.

AUMENTA NÚMERO DE DESOCUPADOS

Em janeiro, a população desocupada foi de 1,3 milhão de pessoas, o que representa 237 mil pessoas a mais que em dezembro (22,5%). Na comparação com janeiro de 2014, houve aumento de 10,7%, ou 125 mil pessoas.
Já a população ocupada chegou a 23 milhões, o que representa 220 mil pessoas a menos ou um recuo de 0,9% em relação a dezembro. Frente a janeiro de 2014, ficou estável.

RENDIMENTO REGISTRA ALTA

A massa de rendimento dos trabalhadores caiu 0,4% em relação a dezembro e chegou a R$ 50,7 bilhões. O rendimento média real dos trabalhadores foi de R$ 2.268,80 em janeiro, 0,4% acima do registrado em dezembro (R$ 2.161,20) e 1,7% maior que em janeiro de 2014 (R$ 2.133,09).
O instituto divulgou, pela primeira vez, a renda média estimada por outra pesquisa, a Pnad Contínua, mais abrangente, com dados de todos os estados brasileiros. De acordo com o novo levantamento, a renda média do brasileiro ficou em R$ 1.052 no ano passado.

MENOS EMPREGADOS COM CARTEIRA

O total de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado caiu 2,1% em janeiro, frente a dezembro, o que significa 253 mil pessoas a menos. O recuo dos trabalhadores formais também ocorreu quando se compara com janeiro de 2014: são 224 mil pessoas a menos ou 1,9% de queda.
Ao mesmo tempo, houve aumento nos trabalhadores por conta própria. A alta foi de 3,3% frente a dezembro – 144 mil pessoas – e de 4,8% em relação a janeiro de 2014 – 207 mil pessoas.
O nível de ocupação — que é a proporção de pessoas ocupadas entre as pessoas em idade ativa — recuou de 53,3% em dezembro para 52,8% em janeiro. Em janeiro de 2014, era de 53,7%.
O mercado de trabalho tem mostrado sinais de enfraquecimento na geração de vagas. A menor busca por trabalho, no entanto, tem mantido a taxa de desemprego baixa.
O Globo

Bandidos explodem caixa eletrônico e invadem prefeitura no RN

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Bandidos fortemente armados, estouraram por volta das 3h desta quinta-feira (26), o caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Serrinha, vizinho ao município de Santo Antônio, no agreste do RN. Segundo informações de policiais, os bandidos usaram bastante dinamite, além de amedrontar moradores com disparos em via pública.
Na ocasião, foram encontrados cápsulas de 9mm, de espingarda calibre 12 e fuzil 762. Antes de explodirem o terminal bancário, os bandidos invadiram o prédio da prefeitura e renderam os vigias. Ainda para dificultar deslocamento de Policiais do Pelotão de Santo Antônio, os bandidos colocaram grampos na RN que liga as duas cidades.
Com informações do 190 RN

Governo do RN perde Certificado de Regularidade Previdenciária

Do Politica em Foco
Em se tratando de previdência, mais um complicador para o Governo do Rio Grande do Norte. O Estado perdeu o Certificado de Regularidade com a  Previdenciária (CRP) e está impedido de receber transferências do Governo Federal em convênios e outros repasses.
O documentou perdeu a validade no último dia 18 e não foi renovado, já que não houve comprovação do repasse do recolhimento das contribuições junto ao Ministério da Previdência Social (MPS) e por falta de explicações sobre a Lei nº 526/2014, que unificou os Fundos Previdenciário e Financeiro do Estado.

Diário Oficial traz a nomeação das novas diretoras do Itep e Hemocentro

O Diário Oficial do Estado, edição de hoje (26), traz a nomeação de Senira Targino dos Santos para o cargo de subcoordenadora da Unidade Regional do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP), em Caicó. Ela substitui o capitão PM Aderlan Bezerra de Araújo.
O DOE também publicou a nomeação de Regina Bezerra de Medeiros, para exercer o cargo de diretora geral do Hemocentro de Caicó. A unidade vinha sendo dirigida pelo médico Fernando Antônio Limeira Pinheiro.

Câmara limita partidos e atinge Marina e Kassab

Marina-Rede-Sustentabilidade
A Câmara aprovou nesta quarta (25) regras mais rígidas para criação e fusão de partidos. As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex-senadora Marina Silva, entre outros.
Pelo projeto, que segue para votação no Senado, a união de siglas só será permitida cinco anos após a sua criação. Ficou estabelecido ainda que, para a criação de novos partidos, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiados a qualquer legenda, exigência que não existe hoje.

VÍDEO: Líder dos caminhoneiros afirma que não houve acordo com o governo e que notícia do JN não é verdadeira

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Este é o vídeo divulgado na página do Movimento dos Caminhoneiros no Facebook denunciando manobra do PT que fez sair notícia de um acordo no Jornal Nacional que, todavia, não existiu, segundo assegura o líder caminhoneiro Ivar Schmidt, neste vídeo.

Prefeito de Pendências é denunciado por fraude em processo licitatório

Prefeito de Pendências Ivan Padilha  Foto: panoramadoalto.blogspot.com
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual (MPE), Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, ao Tribunal de Justiça do Estado. O PGJ requer que o denunciado seja notificado para apresentar defesa no prazo de 15 dias e que o Pleno do TJ receba denúncia.

O MPE apurou que, em 2011, o denunciado juntamente com a então Comissão Permanente de Licitação fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório da modalidade Carta Convite nº013/2011. A fraude objetivou que a empresa RE Comércio e Serviços Representações LTDA, pertencentes a Renato Correia da Costa e Rosemary Palácio da Costa, ganhasse o certame. O ato implica em crime previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/93.

A comissão era formada por Hildelice Silveira Bezerra dos Santos, Juliana Fernandes de Lima Moura, Anne Keilly Oliveira de Souza, com a participação dos particulares José Correia da Costa, Raimundo Fernandes de Oliveira, Sara Lylian dos Santos e Elizabethe Cristiane dos Santos.
Foi constatado que inexistiu concorrência entre os pretensos participantes para que fosse beneficiada a empresa citada — o que culminou no montante de R$ 77.200,00 retirado dos cofres públicos do Município de Pendências.


O objeto da contratação tratava-se de um aparelho médico-hospitalar – aparelho de Raio-X e processadora para Raio-X e, na época da aquisição, sequer contava o hospital municipal com condições adequadas para sua instalação, permanecendo o equipamento no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de um ano.

Piano de Eike Batista também estava no condomínio do Juiz

Piano de Eike Batista está na casa de um dos vizinhos do juiz Flávio Roberto de Souza (Foto: Reprodução/Instagram de Flavia Sampaio)
A mulher do empresário Eike Batista, Flávia Sampaio, postou fotos em sua conta do Instagram mostrando que não são apenas os carros apreendidos pela Justiça que estão na posse do juiz Flávio Roberto de Souza: o piano de Eike está na casa de um dos vizinhos do juiz.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o piano inicialmente ficaria com o próprio Eike Batista. No entanto, o juiz posteriormente mudou de ideia. Ele disse que encontrou um fiel depositário "de confiança". Agora, o piano está em uma das casas do condomínio onde mora o juiz.
A mulher de Eike ironizou o juiz e a Justiça em seu post nas redes sociais. "Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram três vezes na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para... o mesmo endereço onde estão os carros??!", escreveu.

“É hora de repensar o papel da Petrobras”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quarta-feira (25) que é preciso “repensar o papel da Petrobras”, após o rebaixamento sofrido pela empresa no mercado internacional. Ontem, a agência de classificação de riscos Moody’s retirou da Petrobras o chamado grau de investimento, que garante a segurança para investir.
 
Cunha considera a situação grave, uma vez que a sociedade vai ter de pagar “um custo maior” pelos investimentos da Petrobras. “A empresa já passa por muitos problemas, na medida em que você não consegue nem sequer ter balanços. Além das denúncias de corrupção, você não consegue quantificar o que aconteceu e, ao mesmo tempo, tem uma necessidade de investimento elevada, que a Petrobras não consegue dar conta. É hora de repensar o papel da Petrobras e o que ela tem que fazer. Isso é um alerta. É grave, não tenho dúvida”, afirmou o presidente.

Governo prepara o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3

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A presidente Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira, 25, durante cerimônia de entrega de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana, na Bahia, que anunciará, em março, a terceira fase do programa de habitação. Segundo a presidente, serão 3 milhões de moradias nessa próxima etapa. Essa é uma promessa de campanha de Dilma.

Para a presidente, é importante que a casa subsidiada fique em nome da mulher que chefia a família, “porque a mãe não vende a casa”, disse Dilma, antes de se corrigir: “não estou dizendo que o pai vende”, completou. Outra promessa feita pela presidente no evento é lançar um programa de educação para que “o Brasil fique de pé por conta da educação”. A presidente falou que seu governo quer que as pessoas tenham dignidade.

fonte: Estadão Conteúdo

TCE condena ex-prefeito de Currais Novos a devolver R$ 140 mil aos cofres públicos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o ex-prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes de Oliveira, a devolver aos cofres do Município a quantia de R$ 140 mil, decorrentes de irregularidades no convenio realizado com a Secretaria de Educação e Cultura para o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN.
O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão da última terça-feira (24). Segundo o parecer, o gestor não apresentou a documentação comprobatória de despesas. Além disso, não apresentou defesa.
No voto, o relator enfatizou que “o gestor tem o dever constitucional de prestar contas, com vistas a comprovar a correta aplicação dos recursos públicos, bem como possibilitar a avaliação sobre o devido atendimento aos interesses da coletividade”.
Além da devolução de recursos, o Pleno aprovou uma multa no valor de 5% do débito atualizado e a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para “apuração de fatos no âmbito de sua competência”.

Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil

whatsapp block

O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que a companhia de telefonia Vivo suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial o WhatsApp em todo o país.

Ele informou que o motivo da suspensão do Whatsapp em todo o Brasil não pode ser explicado porque a ação tramita em segredo de Justiça.

A empresa de telefonia Vivo foi comunicada da decisão do juiz Luiz Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net ewhatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que a empresa de telefonia deve garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multiplataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional.
A Vivo ingressou com recurso na Justiça para cassar a decisão tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de cumpri-la.

O Globo

Programa Colhendo Mais beneficia agricultores do município de Encanto.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural executa a passos largos o programa de corte de terras, através do “Colhendo Mais”, beneficiando todos os agricultores cadastrados no município de Encanto. 

Secretário, Francisco Júnior, acompanha a evolução das ações governamentais, sob a orientação do Prefeito Alberone Neri. O secretário informa que estão sendo utilizados dois tratores para execução do corte de terras no município, com a expectativa de serem utilizadas este ano, 900 horas de trator, sendo que neste primeiro momento, o trabalho está sendo desenvolvido nos sítios: Valentim, Tataíra, Conceição, Cercado Grande, Cabelo e Encanto do Meio, sendo que nos próximos dias, as demais comunidades também serão atendidas.

Francisco Júnior ressalta que Investir na agricultura familiar, criando mecanismos para desenvolver e incentivar o aumento da área cultivada do município, são metas do Programa Colhendo Mais, criado pelo governo Alberone Neri no Encanto. Todo o custo da execução do programa é bancado pelo governo municipal, concluiu o secretário.

Petrobras é rebaixada pela Moody's e não possui mais o grau de investimento

Foto: Reprodução/Internet
A agência de classificação de risco Moody's rebaixou na noite desta terça-feira a nota da Petrobras para grau especulativo. Isso significa que as ações da empresa não são mais consideradas um investimento seguro para investidores. O rebaixamento ocorre após investigações da Polícia Federal apontarem um esquema bilionário de desvio de dinheiro por meio de contratos da estatal, no âmbito da Operação Lava Jato. Em decorrência da descoberta dos desvios, a empresa tem dificuldades em contabilizá-los em seu balanço e, até agora, não conseguiu concluir a divulgação de seus resultados financeiros do ano passado. A nota da dívida da Petrobras foi rebaixada em dois degraus para Ba2, ante Baa3. A Moody's manteve a classificação da estatal em revisão para novo rebaixamento. 

Segundo a Moody's, o rebaixamento reflete a crescente preocupação com as investigações da Operação Lava Jato e as pressões sobre a capacidade da estatal de honrar suas dívidas. A agência aponta que a atual situação financeira da Petrobras, cujo endividamento ultrapassa 300 bilhões de reais, pode levar ao calote de alguns de seus credores. Por isso a empresa não deve permanecer no rol de companhias com grau de investimento, diz a agência. "O rebaixamento também reflete a expectativa da Moody's de que a empresa será obrigada a fazer reduções significativas na estrutura de sua dívida nos próximo ano", afirma a nota emitida pela Moody's.

Fátima defende a realização de um plebiscito para decidir sobre o financiamento das campanhas

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Para Fátima Bezerra (PT)  a iniciativa  de reduzi a influência do poder econômico sobre as eleições, com o controle das doações feitas por empresas privadas é uma ação louvável já que a atual sistema  impede que os mais pobres tenham chances reais de conquistar mandatos eletivos.
“Apesar de ser um modelo de financiamento híbrido, o céu é o limite. A empresa tem uma participação que coloca toda uma desigualdade no campo da disputa eleitoral “, disse a senadora que defendeu a realização de um plebiscito para que a população opine sobre o tema.

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento é ampliado até sexta

O relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou circular  determinando a ampliação do prazo de apresentação de emendas à proposta de lei orçamentária pelos novos parlamentares.
O novo limite é esta sexta-feira (27), às 18 horas. Com isso, o Orçamento sai da pauta desta terça-feira (24) do Congresso, que se reúne em sessão à noite.