V Edicão do Projeto "Mergulhe na leitura através dos gêneros textuais" será apresentado hoje em Francisco Dantas


A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas realizará nesta sexta-feira (29), através da Secretaria de Educação, a V edição do Projeto "Mergulhe na leitura através dos gêneros textuais", com várias apresentações com alunos do 1º ao 9º ano.

O evento ocorrerá a partir das 19:00hs na Escola Municipal Maria Leopoldina Monte.

Secretaria de Saúde anuncia a Campanha "Outubro Rosa" em Francisco Dantas


A Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia a realização da Campanha Outubro Rosa, com várias ações na Unidade Básica de Saúde Maria Velúzia Dantas Campos, destacando a importância da participação de todas as mulheres do município para que se previnam contra o câncer de mama, valorizando o mês de conscientização e de sensibilização para as mulheres.

A Unidade Básica de Saúde, por meio dos seus profissionais estarão intensificando as ações da campanha “Outubro Rosa”.

Segundo o secretário de Saúde Renato Silveira, durante todo o mês de outubro, todas as equipes de saúde foram orientadas a terem um olhar especial para a prevenção do câncer de mama e colo uterino. A campanha está mobilizando todos os profissionais do município, que estarão promovendo atividades de prevenção ao câncer de mama. A ação faz parte da programação do “Outubro Rosa” – que visa conscientizar a importância do diagnóstico precoce, com realizações de ações de educação, a exemplo da orientação para que seja feito o autoexame.

Zélia Leite participa da 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde em Pau dos Ferros


A Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, participou na manhã desta quinta-feira (28), da 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde que ocorreu no auditório na VI Unidade Regional de Saúde Pública - URSAP em Pau dos Ferros.

Com o tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade” o evento reúniu profissionais de vários municípios da região.

O objetivo desta conferência foi discutir demandas inerentes a vigilância em saúde da 6ª região e do estado, além de elaborar propostas a serem encaminharas pelos delegados que forem eleitos para participar da 1ª Conferência Estadual de vigilância em Saúde que ocorrerá em Natal.



Secretária Zélia Leite apresenta relatório do 1º quadrimestre deste ano na Câmara Municipal


Foi realizado nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal a apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre deste ano, referente ao que já foi executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros.

A Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, apresentou aos vereadores, demais autoridades e população as ações e propostas que norteiam as atividades diárias da SESAU.

A audiência foi fruto de uma solicitação da própria Secretária que encaminhou ofício ao poder legislativo requerendo o agendamento para, dentro de um ambiente democrático, apresentar um extenso relatório de prestação de contas à sociedade.

MPF quer bloqueio de contas do Dnocs para custear abastecimento de água de Currais Novos e Acari


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça federal um pedido urgente para que bloqueie das contas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) a quantia necessária para garantir o abastecimento d'água nos municípios de Currais Novos e Acari, localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com o MPF, o único reservatório de Currais Novos, o açude Dourados, entrou em colapso e a adutora emergencial sob responsabilidade do Dnocs, e que deveria estar funcionando plenamente desde fevereiro, ainda apresenta problemas e não vem garantindo o abastecimento nesses locais. O valor a ser bloqueado será utilizado para inclusão dos dois municípios na Operação Vertente 2 - que faz uso de caminhões-pipa e é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo Estado.

Nesta quarta-feira (27), a Caern confirmou que Acari e Currais Novos entraram em colapso no abastecimento de água.

Servidores protestam no Centro Administrativo contra atraso de salários do Governo do Estado


Servidores do Estado estão em protesto no Centro Administrativo cobrando o pagamento salarial em dia.

O Governo do Estado ainda não concluiu o pagamento de agosto, tendo informado que pagará uma parcela de R$ 4 mil após o meio dia de amanhã (29), aos que recebem acima disso, e o restante somente em 05 de outubro.

Os sindicatos de servidores estaduais estão juntos participando do movimento e querem uma audiência com o governador Robinson Faria.

Existe uma preocupação também quanto ao pagamento do 13º salário, já que entra para o segundo mês de atraso salarial.

TRE/RN cassa a prefeita e vice de Água Nova


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou na sessão desta quinta-feira (28), o processo que pede a cassação da chapa Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova. Pelo placar de 7 votos a 0, o TRE/RN cassou a chapa eleita e determinou a posse imediata do Presidente da Câmara Municipal no cargo de prefeito do município e estipulou o prazo de 30 dias para a realização de novas eleições no município.

A cassação já havia sido referendada pelo representante do Ministério Público da 65ª Zona Eleitoral a qual o município é subordinado, pelo juiz da referida comarca, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, tinha o parecer favorável do Ministério Público Estadual e agora foi julgado também procedente pelo pleno do TRE/RN.

Prefeito Leonardo Rêgo participa de reunião com Ministro da Educação


O prefeito Leonardo Rêgo cumpriu agenda administrativa nesta terça-feira, 26, na Capital Federal (Brasília).

A convite do reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, José de Arimateia de Matos, o chefe do executivo municipal se reuniu com o Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho.

O encontro foi previamente agendado pelo Deputado Federal Felipe Maia, que também se fez presente à reunião onde compareceram ainda os Deputados Federais Beto Rosado Junior e Rafael Mota.

O Reitor da UFERSA busca a liberação de recursos da ordem de R$ 2.3 milhões de reais, alocados no Orçamento Geral da União através de uma emenda de bancada, para construção do laboratório de informática nas dependências da instituição educacional.
Os tramites burocráticos para execução dos serviços estão em processo avançado, uma vez que a obra já está empenhada e possui processo licitatório.

Dentro da agenda houve solicitar ao Ministro a liberação de R$ 300 mil reais para construção de uma usina fotovoltaica, onde os recursos já estão empenhados.

“Como gestor de uma cidade polo e de grande importância estratégica para toda região eu não poderia deixar de atender a um pleito vindo de uma instituição como a UFERSA, que tanto está contribuindo com o avanço no campo educacional em nossa cidade. Estarei dando total apoio, ao lado do Deputado Felipe, no sentido de abrirmos um canal de diálogo com o Ministério da Educação, demonstrando, dessa maneira, a importância da liberação destes recursos para que tenhamos uma ampliação das atividades da Universidade”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

No mês de novembro ocorrerá na UFERSA a inauguração do prédio da biblioteca e da residência universitária, obras que somadas receberam investimentos de R$ 5 milhões de reais. O reitor José de Arimateia de Matos fez questão de convidar o Ministro José Mendonça Bezerra Filho para fazer uma visita ao município de Pau dos Ferros e participar da solenidade.

Lei que autoriza Governo a contrair empréstimo de R$ 698 mi é publicado no Diário Oficial


O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 28, traz a publicação da lei que autoriza o Governo do Rio Grande do Norte a contrair o empréstimo de R$ 698 milhões à Caixa Econômica Federal. O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa no último dia 21.

Segundo o documento, a operação de crédito será aplicada exclusivamente no aporte a despesas de capital para saneamento básico, saúde pública, segurança pública, infraestrutura rodoviária, amortização de financiamento de dívida interna e desenvolvimento industrial no RN.

O incentivo financeiro para a industrialização e a amortização de financiamento da dívida interna vão consumir a maior parte do empréstimo. São mais de R$ 344 milhões para o primeiro e R$ 134 milhões para o segundo.

Ainda de acordo com a lei, R$ 88 milhões vão para a construção, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares. A implantação e pavimentação de rodovias da malha rodoviária estadual devem consumir mais de R$ 70 milhões.

Governo do RN confirma que só vai concluir folha de agosto em outubro


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (29) uma parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm salários acima deste valor. O complemento da folha, ainda de acordo com o anúncio só deve ser depositado no dia 5 de outubro. É a primeira vez, desde que começou a pagar a folha de forma parcelada - de acordo com as faixas salariais - que a administração vai completar um mês sem concluir a folha do mês anterior.

O pagamento da próxima sexta vai representar R$ 87 milhões e será liberado após as 12h. O complemento que será depositado no dia 5 de outubro vai representar mais R$ 66 milhões.

Apesar de atrasar os salários, o governo anunciou que pagará ainda na sexta-feira (29) os salários dos servidores dos órgãos de administração indireta (que têm arrecadação própria de recursos) - caso do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Dei - além dos servidores da Educação, que conta com recursos federais. Um total de 23 mil servidores e receberão a soma de R$ 53 milhões.

Gestão Leonardo Rego recupera passagem molhada do bairro São Geraldo


A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), deu início a obra de recuperação da passagem molhada do bairro São Geraldo.

Construída no ano de 2008, ainda durante a primeira gestão do prefeito Leonardo Rêgo, essa é considerada uma importante ligação entre o bairro e a rua Francisco Marçal, no centro da cidade.

Serão recuperados aproximadamente 680 m² ao longo da extensão da passagem molhada.

A gestão municipal está executando os serviços com recursos próprios e mão de obra própria.

Os trabalhadores da SEINFRA estão se empenhando e no prazo de 07 dias a comunidade deverá poder usufruir de uma via de acesso melhorada e em ótimas condições de tráfego.



Secretaria de Saúde realiza palestra alusiva ao "Setembro Amarelo" em Francisco Dantas


Dentro da programação do "Setembro Amarelo", a Prefeitura de Francisco Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta terça-feira (26), uma palestra sobre Prevenção do Suicídio, ministrada pela Enfermeira Ângela Batista, Diretora da Casa da Criança de Pau dos Ferros. A atividade foi aberta a toda a comunidade e ocorreu as 17:30hs no CCI em Francisco Dantas.

“O suicídio é um fenômeno complexo que envolve múltiplas causas e que afeta, além de suas vítimas, os sobreviventes. Envolve profissionais de saúde e outros setores direta ou indiretamente que lidam com o problema do cotidiano, portanto é necessária a participação de toda sociedade na prevenção”, explicou o secretário municipal de Saúde de Francisco Dantas, Renato Silveira.

Ele detalhou que o “Setembro Amarelo" é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo.





Prefeito e vice de Parau são cassados pelo TRE-RN


O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (26), o prefeito e vice-prefeita do município de Parau, Antônio Carlos Nunes Peixoto e Antônia Francisca de Oliveira.
Como a decisão já foi de segunda instância, ainda que recorra o gestor será afastado imediatamente do cargo, assumindo o poder a Presidente da Câmara Municipal, vereadora Socorro Paula.
O TRE/RN manteve a decisão de 1ª instância.
O Tribunal Regional Eleitoral tem prazo de 30 dias para marcar novas eleições para prefeito e vice do município.

Leonardo Rêgo visita obras e anuncia que até o próximo ano pavimentará 100% do Conjunto Olívio de Souza Medeiros


Cumprindo mais um cronograma de visitas as obras que se encontram em execução no município de Pau dos Ferros, o prefeito Leonardo Rêgo esteve presente nesta segunda-feira (25), na rua Antônia Taveira de Bessa, na comunidade Carvão, para acompanhar de perto a obra de pavimentação, drenagem superficial e calçadas padronizadas. 

O prefeito informou que após finalizar todo o serviço pactuado no convênio, será iniciada a elaboração de um projeto para construção de uma passagem molhada, já que a antiga está completamente deteriorada, além de pavimentar o trecho que irá beneficiar os moradores da antiga vila carvão. Tudo isso demandará um novo processo licitatório, onde iremos utilizar recursos próprios para executarmos mais essa importante melhoria na comunidade, destacou Leonardo.

Logo em seguida, o gestor ao lado da equipe de trabalho se deslocou para o Conjunto Olívio de Souza Medeiros, no bairro Riacho do Meio, para atestar a execução dos serviços de drenagem, pavimentação e construção de calçadas padronizadas. 

"Após cumpridas as etapas burocráticas exigidas nesta obra a atual gestão pagou R$ 112 mil reais referentes a uma medição de serviços executados ainda na gestão que nos antecedeu, isso nos deu a possibilidade de regularizarmos o contrato, que havia expirado, e, dessa forma, retomarmos os serviços. Cerca de 900 metros de calçadas lineares estão sendo construídos. Resta pavimentar, ainda dentro desse convênio, mais 800 m² na rua Regina de Souza Rêgo", ressaltou o prefeito Leonardo Rêgo. 

Leonardo adiantou que no exercício de 2018 a sua gestão estará autorizando ao setor de engenharia a elaboração de projeto para pavimentação de mais cinco ruas neste bairro, para, dessa maneira, fecharmos em 100% a pavimentação de todas as ruas do Conjunto Olívio de Souza Medeiros.





Prefeito Leonardo Rêgo recebe diretor do Campus da UERN de Pau dos Ferros


Dando continuidade a agenda administrativa desta segunda-feira (25), o prefeito Leonardo Rêgo recebeu em seu gabinete a visita do Diretor do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM / UERN), Professor Me. Jailson José dos Santos, além dos técnicos da instituição, Syron Dias, Cíntia Menezes e Débora Sizenando.

A equipe esteve com o prefeito para divulgar a realização da XVII Semana Universitária, evento que estará sendo realizado de 04 a 07 de outubro deste ano.

O prefeito Leonardo Rêgo confirmou presença no referido evento e, enquanto gestor, reafirmou o compromisso da Prefeitura em apoiar a realização de mais essa edição da Semana Universitária.

TRE/RN julgará nesta quinta processo que pede a cassação da prefeita e vice de Água Nova


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte incluiu na pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (28), o processo que pede a cassação da chapa Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova.

A cassação já foi referendada pelo representante do Ministério Público da 65ª Zona Eleitoral a qual o município é subordinado, pelo juiz da referida comarca, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, já tem o parecer favorável do Ministério Público Estadual e agora será julgado pelo pleno do TRE/RN.

A Cassação é defendida tanto pelo candidato adversário nas últimas eleições Ronaldo Souza, através de sua assessoria jurídica, como também pelo Ministério Público.

A prefeita Rafaela Carvalho está governando o município por força de uma liminar que poderá cair caso a cassação será referendada pelo TRE.

No dia 01 de outubro do ano passado, agentes da Polícia Federal (PF), juntamente com a polícia civil, cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e do seu pai, o secretário de finanças, Francisco Iromar. A ação culminou com a apreensão de farto material com evidências da captação ilícita de votos, fato que resultou na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije).

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). 

Governador vai a Parelhas dar apoio aos empregos nas oficinas de costura


O governador Robinson Faria participou, em Parelhas, de uma audiência pública em defesa das pequenas indústrias têxteis. O encontro teve como objetivo discutir soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente. Situação agravada após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Fábrica Guararapes, e não as facções, a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados.
A mobilização reuniu políticos, empresários e trabalhadores, na manhã deste sábado, 23.

MPRN recomenda controle de ponto de servidores de quatro municípios do Alto Oeste



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais. As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

Prefeito Leonardo Rêgo visita obra de restauração da Praça de Eventos

A tarde desta quinta-feira (21) marcou mais uma visita a uma importante obra que está em execução no município. O prefeito Leonardo Rêgo, acompanhado do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), Claudio Fídias, da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), Zélia Leite, do Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMA), Edson Rêgo, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU), Rodrigo Araújo, equipe de engenheiros, arquitetos e assessores da prefeitura foram conferir de perto o andamento da obra de restauração da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Considerado um verdadeiro cartão postal da nossa cidade a praça está passando por um amplo processo de restauração onde a gestão utiliza recursos próprios da municipalidade para recuperar sua estrutura. 

A construtora responsável pela obra é a Modelo Construções e Serviços. Serão investidos mais de R$ 88 mil reais.

Já foram recuperados o pórtico de entrada que voltou a ter sua pintura original, foram finalizamos o revestimento do poço artesiano e a pintura dos banheiros, quiosques e dos palcos. Estão em andamento os serviços de instalação da louça sanitária, reforma do parque infantil, bem como sua pintura, a recuperação das grades de isolamento dos espaços gramados, recuperação dos bancos, lixeiras, parte elétrica, parte hidráulica e, ainda, o conserto dos ladrilhos dos canteiros.

Em breve a população terá uma praça de cara nova, totalmente reformada. Um espaço de lazer, entretenimento e de convívio que, com essa revitalização, irá proporcionar mais qualidade de vida às pessoas.

“Próximo ano (2018) a Praça de Eventos completará 10 anos de existência, ela foi inaugurada em 25 de junho de 2008, em nosso primeiro mandato como prefeito. Estamos realizando esse investimento com recursos próprios para manter esse patrimônio do povo pau-ferrense sempre belo, atrativo e aconchegante para todos os visitantes e, principalmente, para nossa população que usufrui deste espaço de lazer e entretenimento diariamente”, destacou o prefeito Leonardo Rêgo.




Publicado concurso público para a Codern


A Codern (Companhia Docas do Rio Grande do Norte) lançou edital do concurso público para o cargo de Guarda Portuário. As inscrições, exclusivamente pela Internet, começam no dia 2 de outubro, e seguem até o dia 31.

As provas objetivas estão previstas para o dia 10 de dezembro deste ano, com taxa de inscrição de R$ 86,00. Os detalhes sobre os cargos, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, requisitos mínimos e outras determinações estão no edital. Confira 

Deputados aprovam pedido de empréstimo do Governo do RN no valor de R$ 698 milhões


Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Segundo o governo, os recursos servirão para investimentos em segurança, saúde e saneamento.

Todos os deputados presentes na sessão votaram a favor do pedido de empréstimo. A crise financeira vivida pelo estado foi a justificativa.

O empréstimo de 698 milhões de reais que o governo do estado quer fazer com Caixa Econômica Federal deverá ser parcelado em doze anos e só deve começar a ser pago dois anos depois da liberação dos recursos. Segundo o projeto enviado à AL, o dinheiro será usado principalmente na conclusão de obras paradas, na ampliação e aparelhamento de hospitais e recuperação de estradas. R$ 50 milhões irão para a segurança. Desse total, R$ 10 milhões serão usados na recuperação de delegacias da Policia Civil.

Nas galerias, agentes de polícia e delegados acompanharam a votação. Ainda segundo o governo, o empréstimo também ajudará a regularizar a folha de pagamento dos servidores porque vai desafogar o tesouro estadual.

Luiz Almir é condenado à perda da função pela prática de improbidade administrativa


O juiz Bruno Lacerda, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o vereador Luiz Almir, da Câmara Municipal de Natal, à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, devido a prática de atos de improbidade administrativa. Na mesma sentença também foram condenados o ex-governador Fernando Freire e outras 12 pessoas.

A condenação atende parcialmente pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil de Improbidade Administrativa decorrente do caso conhecido como Escândalo dos Gafanhotos, um esquema de concessão irregular de gratificações, através da emissão de cheques-salários, em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

O magistrado considerou como atos de improbidade administrativa a concessão de gratificações de representação de gabinete a pessoas sem qualquer vínculo com o Estado do Rio Grande do Norte, às custas do patrimônio público, em desrespeito ao princípio da legalidade, em violação ao art. 10, I e XII e ao art. 11, caput, ambos da Lei nº 8.429/92.

Plano Safra da Agricultura Familiar será apresentado no Rio Grande do Norte


Agricultores familiares do Rio Grande do Norte vão conhecer de perto o Plano Safra 2017/2020 nesta sexta-feira, 22. O evento acontecerá no auditório da Emater-RN, no Centro Administrativo, às 9h.

O Plano possui dez eixos de atuação e, além do crédito, outras ações são necessárias, como por exemplo a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Somente nesse eixo, o último Plano Safra (2016/2017) beneficiou 600 mil agricultores e assentados da reforma agrária no país.

Já o Garantia Safra favoreceu um milhão e trezentos e cinquenta mil famílias agricultoras de baixa renda. Em julho, o Banco do Brasil anunciou a oferta de R$ 103 bilhões em créditos para a nova safra (2017/2018) aos grandes, médios e pequenos produtores.

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e um dos objetivos é manter as taxas de juros mais baixas do mercado para esse público. Lançado nacionalmente em maio deste ano, o Plano foi anunciado com um total de R$ 30 bilhões em crédito. Desde então, as Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs) estão apresentando a política em diferentes estados da federação.

Psicóloga ministra palestra para o Grupo "Melhor Idade" de Francisco Dantas


Neste dia 20 de Setembro foi realizado mais um encontro com o Grupo de Idosos "Melhor Idade", sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Dantas.

O Encontro contou com a presença da palestrante, Psicóloga Markylyana Dias, cujo terma abordado com o grupo foi a  discursão sobre todos os direitos dos idosos. Falou sobre o atualização do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Expressou-se também sobre atualização do RG e carterinha do idoso.

A secretária Conceição Rumana destaca que o evento foi muito produtivo, com o Grupo interagindo bastante com a palestrante do encontro.



Gestão Leonardo Rêgo realiza a pavimentação de 10.500 metros quadrados de pavimentação no bairro Manoel Deodato


Na tarde desta quarta-feira (20/09), o prefeito Leonardo Rêgo ao lado de parte de sua equipe de trabalho foi conferir de perto os serviços de pavimentação e drenagem superficial das ruas Damásio Francisco do Nascimento, José Simão de Araújo, Manoel Henrique da Cunha, Ari Rodrigues Maia, Projetada 09, Dom Helder Câmara e José Severino da Silva, todas localizadas no bairro Manoel Deodato.A empresa responsável pela obra é a FA CONSTRUÇÕES LTDA EPP.

O prefeito Leonardo Rêgo recebeu por parte da construtora a informação de que até o presente momento já são 3.500 m² de pavimentação executados, restando ainda executar mais 7.000 m² somente no trecho que está localizado o referido bairro. 

"O ritmo está bastante acelerado e temos convicção que, muito em breve, poderemos concluir os serviços. É sempre bom salientar que o investimento está sendo possível devido uma emenda destinada pelo Senador José Agripino Maia,somando-se a contrapartida da Prefeitura", exclamou o prefeito Leonardo Rêgo.

O gestor citou ainda que a satisfação evidenciada no rosto da população beneficiada deixa a sua gestão plenamente satisfeita, além de termos a exata noção de que estamos no caminho certo.




Wlademir Capistrano é nomeado juiz substituto da corte do TRE–RN


O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para compor a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte como juiz substituto em 23 de dezembro de 2015.
Ontem, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Wlademir Soares Capistrano como Juiz Titular do TRE-RN.

MP recomenda que Estado agilize processo para reforma do Hospital Estadual Ruy Pereira, antigamente denominado de ITORN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário estadual de Saúde Pública a realização de estudo jurídico para definir os reparos estruturais necessários ao Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, localizado no bairro de Petrópolis, em Natal. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). No estudo, o secretário também deve mensurar o impacto financeiro, a viabilidade técnica e a provável perspectiva de conclusão da obra.

O Hospital passou por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em que foram identificadas diversas fragilidades relacionadas à necessidade de melhorias na estrutura física, assim como no abastecimento, nos processos de aquisição de bens e serviços e na obtenção de regularidade sanitária.

O MPRN reforça que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá também definir como as intervenções no Hospital Ruy Pereira serão realizadas, já que se trata de imóvel privado, contemplando objetivamente as responsabilidades do Estado e do locador na concretização da reforma.

Classe política se une em busca da liberação de recursos para obras hídricas no RN


O Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, recebeu na manhã desta quarta-feira (20), representantes da classe política do Rio Grande do Norte, que solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

Participaram da audiência, o governador Robinson Faria, a senadora Fátima Bezerra, deputados federais Felipe Maia, Fabio Faria, Walter Alves, Beto Rosado, Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputada estadual, representando a Assembleia Legislativa, Larissa Rosado. E os prefeitos das cidades de Mossoró, Lagoa Nova, Equador Guamaré, Alto do Rodrigues, Lajes Pintadas, Cerro Corá, São Rafael, Macau, Pendências e Extremoz.

Na pauta, as solicitações de R$ 68 milhões para a construção de uma adutora de Afonso Bezerra até Pendências; R$ 20 milhões para o aprimoramento da adutora de Mossoró / Assu; e R$ 30 milhões para caminhões-pipa.

Foi pedido também prioridade na liberação de recursos para Oiticica.

Dia do Auditor Fiscal será comemorado em solenidade na Assembleia


A Assembléia Legislativa promove nesta quinta-feira (21), às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal. A solenidade, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), acontece no plenário da Casa e irá homenagear representantes da categoria no Rio Grande do Norte.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura”, explica Albert Dickson, que também é auditor fiscal.

O Dia do Auditor Fiscal é comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB), sancionada em 2011. A data é alusiva ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disso, a data também é comemorada em outros estados da federação.

CCJ aprova solicitação de empréstimo pelo Governo à Caixa Econômica


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

Leonardo Rego entrega veículo e equipamentos para a Unidade de Saúde do São Benedito


A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), realizou na manhã de hoje, 19, a entrega na Unidade de Saúde Dr. Pedro Diógenes Junior, no bairro São Benedito, de um veículo tipo Fiat Mobi, vários equipamentos de informática e hospitalares, aparelhos de ar condicionado, mobiliário, além de tela de projeção.

Um investimento de R$ 450 mil reais que se tornou possível através de um convênio com o Ministério da Saúde. Tanto o veículo quanto os equipamentos citados foram adquiridos através de licitação, onde 14 empresas venceram itens constantes no edital, demonstrando assim uma ampla concorrência.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Leonardo Rêgo, a Vice-prefeita e Secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite, os vereadores Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), Renato Alves e Francisco José (Gordo do Bar), além da equipe técnica da SESAU, assessores, imprensa e população.

“Estamos tendo a satisfação de concretizarmos um compromisso assumido em oportunidades anteriores quando estivemos aqui, nessa Unidade de Saúde. Vamos entregar 104 itens, entre eles muitos equipamentos hospitalares que irão auxiliar os profissionais no atendimento à população, além de um veículo que será fundamental para dar celeridade as ações das equipes de saúde”, destacou o Prefeito Leonardo Rêgo.

Leonardo rego participa da abertura do Programa "+ Negócios" em Pau dos Ferros



O prefeito Leonardo Rego participou na noite desta segunda-feira (18), da abertura do programa "+ Negócios", promovido pelo SEBRAE em parceria com a prefeitura de Pau dos Ferros. O programa é uma capacitação em massa que estimula o empreendedor através de comportamentos, habilidades e competências, despertando o entendimento do processo de gestão de negócios voltado para o sucesso.

São 10 consultores altamente capacitados para ministrar as oficinas, que por sinal superou as expectativas da organização com mais de 300 inscritos.

O prefeito destacou que este e mais um importante evento que estimula as práticas empreendedoras, contando com o apoio integral da gestão "A cidade e o povo em primeiro lugar".