Oposição protesta contra atraso em repasses do governo a prefeituras do RN

A oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a pressionar o Governo do Estado por causa dos atrasos nos repasses constitucionais destinados aos municípios. Durante a sessão plenária desta quarta-feira 10, os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PL) e Coronel Azevedo (PL) criticaram o veto integral da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto que estabelece critérios para a transferência automática das cotas de ICMS, IPVA e Fundeb às prefeituras e comemoraram a rejeição do veto pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa.

Autor do projeto vetado por Fátima, Gustavo Carvalho afirmou que a proposta foi construída a partir de uma demanda apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e recebeu apoio unânime do plenário quando foi aprovada no ano passado.

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 10 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O parecer favorável à tramitação do texto recebeu 44 votos a favor e 18 contrários.

A proposta é de autoria do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e voltou à pauta após um pedido de vista dos parlamentares. A PEC foi o único item analisado pela comissão na reunião desta quarta-feira.

Com a aprovação na CCJ, caberá agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Após essa etapa, o texto ainda precisará ser votado pelo plenário da Câmara em dois turnos, com apoio mínimo de 308 deputados para ser aprovado.

A PEC altera o artigo 228 da Constituição Federal para estabelecer que a maioridade penal será alcançada aos 16 anos. 

Com coordenação de Marianna, Allyson reúne multidão em Pau dos Ferros e fortalece construção participativa do plano de Governo no Alto Oeste

Com grande participação popular, presença de lideranças de aproximadamente 20 municípios e espaço aberto para ouvir as demandas do Alto Oeste, a Caravana Desenvolve RN movimentou a noite de Pau dos Ferros nessa terça-feira (9). 

A iniciativa, promovida pela Fundação Índigo em parceria com o União Brasil, vai percorrer todas as regiões do Estado. A prefeita de Pau dos Ferros e coordenadora regional da pré-campanha de Allyson Bezerra, Marianna Almeida, discursou ao lado de outros colegas prefeitos, como Benilton Anastácio (Rafael Fernandes) e Raimundo Pezão (Umarizal).

Durante o evento, o pré-candidato ao Governo do RN, Allyson Bezerra, destacou a importância do contato direto com a população para construção de propostas voltadas às necessidades reais das regiões do estado.

“Estamos ouvindo as pessoas, conhecendo de perto as dificuldades e também as potencialidades de cada região. O objetivo é construir soluções a partir da realidade de quem vive nos municípios e conhece os desafios do dia a dia”, afirmou Allyson.

Marianna reforçou a importância de conectar o povo a quem é da região. “Allyson conhece nossa realidade e estamos aqui para nos somar a um projeto que desenvolve Pau dos Ferros, o Alto Oeste Potiguar e todo o Rio Grande do Norte. Vamos juntos pensar em possibilidades para transformar nosso estado em um lugar melhor para nossa gente viver”, finalizou.

Vereadores aprovam projetos de interesse da coletividade de Pau dos Ferros

A ordem na cidade é um tópico recorrente de discussão na Câmara Municipal. Na 13ª reunião plenária, dessa terça-feira (09), o vereador Gilson Rêgo (PSDB) sugeriu ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação asfáltica da rua Joaquim Torquato, propondo mais organização e valorização urbana. 

Autor da Indicação nº 0109/2026, ele destacou que o asfaltamento existente foi realizado até o limite da rua 13 de maio. Portanto, propôs a extensão da obra até a rua Hemetério Fernandes, contemplando o trecho em frente ao Cemitério São Manoel, área alternativa para o intenso fluxo de veículos do centro comercial.

Somando à questão da mobilidade, um pedido ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) deseja a implantação de quatro faixas de pedestre no cruzamento da via com a rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades da Escola Estadual Tarcísio Maia. A propositura é do Gordo do Bar (PSDB).

Em justificativa à Indicação nº 0087/2026, o parlamentar afirmou que nessa localidade do bairro São Judas Tadeu há muitos transeuntes e motoristas indo à instituição de ensino, Patronato Alfredo Fernandes, clínicas, padaria e Unidade Básica de Saúde (UBS). 

Outra matéria aprovada, em incentivo à atividade pesqueira, a Colônia de Pescadores Z-22 foi reconhecida ontem pelo parlamento como de utilidade pública, após aprovado o Projeto de Lei nº 2416/2026, de Jaime de Carvalho (PSD).

O reconhecimento possibilita a celebração de convênios, parcerias, bem como a ampliação de ações e projetos em benefício da coletividade e da categoria. 

Deputados cobram ajuste fiscal nas despesas do RN

 

O crescimento das despesas do Governo do Rio Grande do Norte acima da evolução das receitas voltou a repercutir na Assembleia Legislativa nesta terça-feira 9. Com base nos dados divulgados pela XP Investimentos, que apontam o RN como o segundo estado brasileiro com maior expansão dos gastos em 2026, deputados da oposição cobraram medidas de ajuste fiscal e defenderam mudanças na condução das contas públicas estaduais.

O discurso mais contundente foi feito pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que afirmou que o Estado enfrenta um quadro de deterioração financeira provocado pela falta de gestão e disse que o governo tem ignorado sucessivos alertas feitos por especialistas e pelo setor produtivo.

Gustavo Carvalho também comparou a situação potiguar com a de outros estados nordestinos. Segundo ele, enquanto unidades da federação vizinhas criam condições favoráveis para novos investimentos, o Rio Grande do Norte deixa de atrair empreendimentos por não oferecer segurança jurídica e um ambiente competitivo para o setor produtivo.

As declarações foram feitas após levantamento da XP Investimentos mostrar que as despesas estaduais cresceram 17,7% acima da inflação entre janeiro e abril, enquanto as receitas avançaram apenas 5,3%, ampliando a pressão sobre as contas públicas em um cenário já marcado por baixa disponibilidade de caixa e contingenciamento orçamentário.

Também durante a sessão plenária, o deputado estadual Hermano Morais (MDB), pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Allyson Bezerra (União), afirmou que o desequilíbrio fiscal do Estado já era esperado desde a aprovação do orçamento deste ano e defendeu a adoção de medidas estruturantes para reequilibrar as finanças públicas.

Recepcionado por Marianna, Allyson chega em Pau dos Ferros com a Caravana Desenvolve RN nesta terça-feira, 9

 

A cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, será palco de mais uma edição da Caravana Desenvolve RN nesta terça-feira, 9 de junho, às 19h. O encontro acontecerá AABB, localizada na Rua Tertuliano Sinfrônio de Queiroz, nº 385, no bairro São Judas Tadeu, em frente ao Estádio 09 de Janeiro.

A iniciativa promovida pela Fundação Índigo e pelo União Brasil faz parte do ciclo de escuta popular que vem percorrendo diferentes regiões do Rio Grande do Norte para ouvir a população e contribuir com a construção de um plano de governo participativo para o estado.

“Estamos percorrendo o Rio Grande do Norte para ouvir as pessoas de perto, olho no olho, entendendo os problemas reais de cada região. Um plano de governo sério não pode ser construído dentro de gabinete, distante da população. Nosso compromisso é construir o RN do futuro junto com o povo,” reforçou Allyson Bezerra.

A prefeita Marianna também vai participar do evento como anfitriã e coordenadora da pré-campanha de Allyson Bezerra no Alto Oeste Potiguar. “Entendemos a importância de cada vez mais interiorizar oportunidades através de políticas públicas para a nossa região. Este evento vai garantir escuta e também planejamento estratégico para sanar necessidades e realizar sonhos do novo povo”, disse a prefeita de Pau dos Ferros.

Pau dos Ferros entra na contagem regressiva para festival de quadrilhas e shows do São João da Princesinha

A expectativa cresce em Pau dos Ferros para a realização do VI São João da Princesinha, que acontece nos dias 11 e 12 de junho, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. Promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), com apoio da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), o evento promete reunir tradição, cultura e entretenimento em uma das maiores festas juninas da região.

A programação começa no dia 11 de junho, a partir das 18h, com o Festival de Quadrilhas Juninas. Cinco grupos de diferentes municípios do Rio Grande do Norte vão se apresentar na disputa por R$ 16 mil em premiações, levando ao público um espetáculo de coreografias, figurinos e valorização da cultura nordestina.

No dia 12 de junho, a partir das 21h, a festa continua com os shows de Célia Melo, Brenda Cibelly, Arnaldinho e Cavalo de Pau. A expectativa é de que o evento reúna um grande público de Pau dos Ferros e de diversas cidades da região, movimentando também o comércio e a economia local.

A prefeita Marianna Almeida destacou a importância da festa para o fortalecimento das tradições culturais do município. “O São João da Princesinha já faz parte do calendário cultural de Pau dos Ferros e é uma celebração que valoriza nossa identidade, incentiva a cultura popular e promove momentos de lazer para as famílias e visitantes”, afirmou.

Com uma programação que une apresentações culturais, concurso de quadrilhas e grandes atrações musicais, o VI São João da Princesinha reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura e com a promoção de eventos que fortalecem a tradição junina no município.

Pingo da Mei Dia reúne principais pré-candidatos ao Governo do RN

A abertura do Mossoró Cidade Junina 2026 reuniu neste sábado (6) alguns dos principais nomes colocados na disputa pelo Governo do RN. O tradicional Pingo da Mei Dia contou com as presenças de Cadu Xavier (PT), Álvaro Dias e Allyson Bezerra (União Brasil), que circularam pela festa, cumprimentaram o público e participaram da programação.

Pré-candidato apoiado pelo grupo da governadora Fátima Bezerra, Cadu Xavier aproveitou a passagem por Mossoró para reforçar o discurso de continuidade administrativa e valorização da cultura popular.

Já Álvaro Dias destacou a importância econômica e cultural do Mossoró Cidade Junina. O ex-prefeito de Natal percorreu diferentes espaços da festa, conversou com moradores e visitantes e recebeu manifestações de apoio de participantes do evento.

O ex-prefeito de Mossoró e apontado como um dos principais nomes para a disputa estadual, Allyson Bezerra também participou da abertura da programação junina e acompanhou a movimentação do público ao longo do percurso.

O Pingo da Mei Dia é considerado um dos maiores eventos populares do RN e tradicionalmente reúne lideranças políticas de diversas regiões do estado, tornando-se também uma vitrine para quem pretende disputar cargos eletivos nos próximos anos.

Senado começa a discutir tramitação da PEC que acaba com escala 6×1

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deve avançar nesta semana no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma reunião com líderes partidários para esta terça-feira 9 com o objetivo de discutir o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.

A matéria ainda aguarda despacho formal para iniciar sua análise pelos senadores. A expectativa é que o encontro defina os próximos passos da proposta, considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional.

A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial. A transição ocorreria ao longo de 14 meses após a promulgação da medida. O texto também garante dois dias de descanso por semana aos trabalhadores, com preferência para que o repouso ocorra aos domingos.

Marianna lança convite para a população participar da Caravana Desenvolve RN nesta terça em Pau dos Ferros

A prefeita Marianna Almeida convida você para participar da Caravana Desenvolve RN, um importante momento de diálogo, escuta e construção de propostas para o futuro do Rio Grande do Norte. PAU DOS FERROS, CHEGOU A SUA VEZ!

A Caravana Desenvolve RN segue percorrendo o estado para ouvir ideias, debater soluções e construir caminhos para um Rio Grande do Norte com mais oportunidades para todos.

Nesta terça-feira, será a vez de Pau dos Ferros para mais um encontro aberto ao diálogo, à participação e ao desenvolvimento do estado.

Se você acredita que o RN pode avançar ainda mais, venha fazer parte dessa conversa. Sua presença será muito importante.

Contamos com você!

Marianna Almeida

Prefeita de Pau dos Ferros

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. 

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado Federal decidiu, nessa terça-feira (3), suspender os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de dezembro de 2024, que regulamenta o direito de menores ao aborto legal.

A votação do requerimento de urgência e do mérito do projeto levaram menos de dois minutos. A votação foi simbólica – modalidade em que não fica registrado quais senadores votaram a favor ou contra.

Da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2025 e agora segue para promulgação.

Comissão da ALRN cobra esclarecimentos sobre contrato de tornozeleiras eletrônicas no RN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (3), uma reunião para discutir o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, destinado à contratação do serviço de monitoração eletrônica de pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas. Para prestar esclarecimentos sobre o processo, os deputados receberam o secretário estadual de Administração Penitenciária, Helton Xavier.

Segundo o presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo (PL), a oitiva teve como objetivo obter informações detalhadas sobre a contratação, os mecanismos de fiscalização adotados pelo Estado e as medidas implementadas para evitar questionamentos futuros.

“A comissão busca esclarecimentos sobre a contratação, a fiscalização dos monitorados e medidas para prevenir questionamentos futuros”, afirmou o parlamentar.

RN tem 3º pior resultado na geração de empregos no País no mês de abril

O Rio Grande do Norte fechou 156 postos de trabalho com carteira assinada no último mês de abril. Foi o que apontou o Novo Caged, que teve atualização mensal divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado colocou o estado como o terceiro pior na geração de empregos do país, ficando atrás do Rio Grande do Sul, que fechou 1,3 mil empregos, e de Alagoas, que fechou 1,5 mil.

Governo do RN aumenta contingenciamento do orçamento para quase R$ 500 milhões

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou o nível de contingenciamento do orçamento estadual de 2026 após constatar que a arrecadação ficou abaixo das metas previstas para o primeiro bimestre deste ano (janeiro e fevereiro). Agora, o valor congelado passa a ser de R$ 497,4 milhões — o equivalente a cerca de 1,8% de toda a despesa prevista para o ano.

A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi oficializada por decreto publicado no sábado 30 no Diário Oficial do Estado (DOE) e aumenta o congelamento que já havia sido determinado em abril, quando o governo contingenciou R$ 306 milhões do orçamento.

Senado deve votar PEC da redução da jornada de trabalho antes das eleições

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, deve começar a avançar rapidamente no Senado nos próximos dias. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende reunir os líderes partidários para discutir a tramitação da matéria, mas já indicou a interlocutores que o texto passará inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.

Nos bastidores do Senado, a expectativa é que a proposta seja apreciada e votada ainda antes das eleições. A CCJ, primeiro passo da tramitação, é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declarações recentes, Alencar afirmou que pretende dar prioridade à análise da PEC assim que ela chegar oficialmente ao colegiado e for definido o relator.

A expectativa entre parlamentares é que todas as etapas legislativas sejam concluídas a tempo de permitir a implementação das mudanças antes das eleições. Para viabilizar esse cronograma, o Congresso deve organizar períodos de esforço concentrado, reunindo senadores em Brasília mesmo durante a fase de articulações políticas em seus estados, de forma a garantir o avanço das discussões e votações relacionadas ao tema.

Três parlamentares do Rio Grande do Norte aparecem nas últimas posições no site Ranking dos Políticos

O site Ranking dos Políticos cita que três dos 11 parlamentares do Rio Grande do Norte estão entre as 100 “cabeças” do Congresso Nacional em 2026. Líder da oposição no Senado Federal, o senador Rogério Marinho (PL) é o parlamentar potiguar melhor colocado, aparece em 14% lugar, com 9,55 pontos, subindo 148 posições em relação ao ranking do ano passado.

De uma bancada de 513 deputados federais e 81 senadores no Congresso Nacional, três parlamentares do Rio Grande do Norte aparecem nas últimas posições - os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT), que estão em 339º e 500º lugares e a deputada Carla Dickson (PL), na 502ª colocação, que só assumiu mandato na atual legislatura no fim de 2024, com a eleição do então deputado Paulinho Freire (União) para prefeito de Natal.

O site Ranking dos Políticos ainda mostra que da atual legislatura (2023/2026), o deputado federal Robinson Faria (PP) não aparece em nenhuma listagem anual.

Criado em 2011, o site Ranking dos Políticos informa que “faz uma avaliação sobre o desempenho dos parlamentares de forma apartidária e objetiva, aproximando cidadãos do Congresso Nacional”, fornecendo dados objetivos que permitam à população compreender como seus representantes estão atuando, sem viés partidário.

Governadora Fátima quer PSDB como vice de Cadu e conversas estão em andamento

A governadora Fátima Bezerra afirmou na última sexta-feira (29) que deseja ver o PSDB ocupando a vaga de vice na chapa do pré-candidato Cadu Xavier (PT) para a disputa de 2026 no Rio Grande do Norte. Segundo ela, as conversas com o partido continuam em andamento.

A governadora citou o presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, como uma liderança importante dentro da construção política do grupo governista. Segundo ela, a relação entre ambos existe desde 2018 e vai além da parceria institucional.

Questionada sobre possíveis nomes para compor a chapa, Fátima classificou Júlia Ferreira como “excelente nome” e também mencionou Milena Galvão, vice-prefeita de Currais Novos e irmã de Ezequiel Ferreira. Apesar disso, ressaltou que a escolha cabe ao PSDB.

Prefeita Marianna Almeida inaugura nova obra de pavimentação no bairro Frei Damião

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (28), a pavimentação com piso intertravado na ligação entre as ruas Francisco Xavier de Castro e Maria Lildete Rodrigues da Costa, no bairro Frei Damião.

A obra foi realizada pela CODEVASF, em parceria com a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), contemplando 613 m² de pavimentação, com investimento aproximado de R$ 94.665,59, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e para quem circula pela área.

Além da melhoria na infraestrutura urbana, a pavimentação proporciona mais conforto, acessibilidade e valorização para a comunidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população do bairro.

A solenidade contou com a presença da prefeita Marianna Almeida, da vice-prefeita Dra. Lara Figueiredo, secretários municipais, vereadores e moradores das ruas contempladas, marcando mais um avanço importante para a infraestrutura urbana de Pau dos Ferros.

Durante a inauguração, a prefeita Marianna Almeida destacou a importância das obras para os bairros da cidade. “Seguimos trabalhando para melhorar a vida das pessoas, levando mais infraestrutura, dignidade e desenvolvimento para as comunidades. Cada obra entregue representa mais qualidade de vida para nossa população”, afirmou.

135 deputados federais trocaram de partido durante a janela partidária deste ano

O balanço final da janela partidária mostra que 135 deputados federais trocaram de partido de olho nas eleições de outubro. O número foi identificado pelo Congresso em Foco em dados disponíveis no portal da Câmara dos Deputados até esta segunda-feira (25). A lista representa as mudanças feitas entre 5 de março e 3 de abril, período em que parlamentares puderam mudar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

As mudanças ocorreram no período permitido pela legislação eleitoral para a migração partidária de deputados federais, estaduais e distritais que pretendem disputar as eleições de outubro. A janela funciona como uma espécie de salvo-conduto para que parlamentares possam buscar uma nova legenda sem responder a processo por infidelidade partidária. A migração deste ano supera a registrada nas eleições de 2018, quando 85 deputados trocaram de sigla, e de 2022, quando houve 121 mudanças.

Senado aprova novo piso para professores da educação básica

O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o texto alterado da Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida estabelece um reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

E também muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A fórmula anterior teria resultado em uma recomposição de 0,37% — já a nova regra garante 5,4% de reajuste.

Bancada Federal do RN vota em peso a favor da redução da jornada de trabalho

Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte votaram favoravelmente à PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta quarta-feira (27), e agora segue para análise do Senado.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, a proposta foi aprovada por 461 votos a 1

Entre os parlamentares potiguares, votaram a favor Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (PL), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL).

A PEC estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal. A mudança ocorrerá em duas etapas: a primeira começa 60 dias após a promulgação da emenda, com redução inicial de duas horas semanais. A segunda fase será implementada 12 meses depois, completando a carga máxima de 40 horas semanais.

Contagem regressiva para a realização do VI São João da Princesinha em Pau dos Ferros

 

A contagem regressiva já começou para a realização do VI São João da Princesinha e a expectativa tá lá em cima para dois dias de muita cultura, tradição e forró em Pau dos Ferros.

Dia 11 de junho tem festival e concurso de quadrilhas juninas, apresentações culturais e premiações.

Já no dia 12, a festa continua com grandes shows de Cavalo de Pau, Célia Melo, Brenda Cibelly e Arnaldinho Neto, prometendo uma noite inesquecível na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Pré-candidatos ao Senado tentam associar senadora Zenaide ao campo da direita e disputar eleitorado lulista no RN

Pré-candidatos ao Senado, o ex-deputado federal Rafael Motta e a vereadora de Natal Samanda Alves intensificaram discursos e publicações nas redes sociais que, na prática, buscam empurrar a senadora Zenaide Maia para o campo da direita e da oposição estadual, numa tentativa de consolidar para si o apoio do eleitorado de esquerda e lulista no Rio Grande do Norte.

O movimento ocorre num momento em que Zenaide tenta manter uma posição politicamente híbrida. Embora siga alinhada ao governo federal em Brasília — onde ocupa a vice-liderança do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado —, a parlamentar rompeu politicamente com o grupo da governadora Fátima Bezerra no RN e hoje integra o arco político que apoia a pré-candidatura do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra ao Governo do Estado.

Nas últimas semanas, Rafael Motta e Samanda passaram a elevar o tom das cobranças públicas por um posicionamento mais claro da senadora.

Investimentos em tecnologia e novos concursos pautam propostas de pré-candidatos para a segurança do RN

A segurança pública é apontada como o principal problema do país por 22,2% da população, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas. O setor lidera a lista de preocupações dos brasileiros, superando a saúde pública (20,1%), a inflação (15,9%) e a educação (13,8%). Diante deste cenário, os três principais pré-candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte tem propostas para a área, com focos que variam entre recomposição de efetivo, ampliação do serviço de videomonitoramento e ampliação de investimentos nas forças estaduais de segurança.

O pré-candidato Álvaro Dias (PL), ex-prefeito de Natal, fundamenta propostas na realização de novos concursos públicos, com prioridade para a Polícia Militar.

Álvaro Dias defende que o investimento deve ser acompanhado de um diálogo com as categorias e da aplicação de planos de cargos e carreiras. 

Já Allyson Bezerra (União) aposta na integração tecnológica e no fortalecimento das forças municipais. O ex-prefeito de Mossoró propõe a instalação de um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial, inicialmente na Região Metropolitana de Natal.

Cadu Xavier (PT) defende a manutenção e o aprofundamento das atuais políticas do governo estadual. Suas propostas incluem o uso de inteligência artificial para integrar as forças de segurança e a meta de monitorar o estado por meio de câmeras. O pré-candidato se compromete a dar continuidade à recomposição dos quadros.

Quase meio milhão de trabalhadores do RN terão jornada reduzida para 40 horas com fim da escala 6×1

A proposta de fim da escala 6×1 e a consequente redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais vai impactar diretamente a vida de 432.960 trabalhadores no RN. Os dados oficiais são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e revelam a enorme quantidade de potiguares que hoje cumprem a carga horária máxima permitida e que terão direito a trabalhar menos tempo por semana sem corte no salário.

O avanço da medida ganhou ritmo acelerado após o acordo costurado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto final da PEC vai cravar o teto de 40 horas semanais com um prazo de transição de apenas um ano. No RN, esse contingente de quase meio milhão de beneficiados concentra-se principalmente nos setores de comércio, serviços, logística e frentes da indústria local.

Além dos trabalhadores que terão a carga horária semanal enxugada, o levantamento do governo federal aponta que o fim definitivo da escala 6×1 vai socorrer imediatamente 141.425 potiguares que hoje só possuem um único dia de folga na semana. Com a virada da lei em doze meses, todo esse grupo passará obrigatoriamente para o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso).

Com regras mais duras nas eleições deste ano, cláusula de barreira ameaça futuro de partidos

A eleição para deputado federal será, em 2026, uma prova de capilaridade nacional para partidos e federações. Mais do que eleger bancadas, as siglas terão de demonstrar força distribuída pelo país para superar a nova etapa da cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira), mecanismo que condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

A regra ficará mais dura em relação a 2022. Na última eleição geral, partidos e federações precisavam obter pelo menos 2% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em ao menos nove Estados, com mínimo de 1% em cada um deles; ou eleger 11 deputados federais, também em pelo menos nove unidades da Federação.

Em 2026, o corte sobe para 2,5% dos votos válidos nacionais, com mínimo de 1,5% em nove Estados; ou eleição de 13 deputados federais distribuídos por nove unidades federativas. Em 2030, a régua subirá novamente: serão exigidos 3% dos votos válidos nacionais, com ao menos 2% em nove Estados, ou 15 deputados federais em nove unidades.

INSS paga segunda parcela do 13º a aposentados e pensionistas

O pagamento da segunda parcela antecipada do 13° aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) e segue até 8 de junho.

O repasse contempla quem ganha um até um salário mínimo. Para os que recebem o benefício com valor maior que R$1.621, os depósitos deste abono anual começam em 1º de junho.

As datas dos pagamentos do 13º variam conforme o dígito final do cartão de benefício do aposentado e pensionista do INSS. Basta desconsiderar o dígito verificador do cartão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcula que, com a antecipação do abono anual, cerca de R$ 39 bilhões serão transferidos aos beneficiários nesta segunda etapa.

A pasta destaca que primeira parcela do abono anual foi paga entre abril e maio. De acordo com o INSS, se somada à primeira parcela, a medida do Ministério da Previdência Social (MPS) representará uma injeção de R$ 78 bilhões na economia.

Rio Grande do Norte atinge marca de 1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional emitidas

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas. Além dos atendimentos realizados nas Centrais do Cidadão, a população também conta com o projeto Identidade Para Todos, iniciativa desenvolvida por meio de cooperação técnica entre o Governo do RN, Câmaras Municipais e Prefeituras.

Por meio do projeto, novos postos cooperados de atendimento vêm sendo implantados em diferentes municípios, aproximando o serviço da população e facilitando o acesso à emissão da Carteira de Identidade Nacional, especialmente em regiões onde a demanda é elevada ou o deslocamento até uma Central do Cidadão é mais difícil.

A Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único de identificação, o que reduz inconsistências cadastrais e aumenta a segurança na identificação do cidadão. O novo modelo também segue o padrão nacional estabelecido para o documento, permitindo maior integração entre os estados e os sistemas públicos.

Para realizar o agendamento da CIN no Rio Grande do Norte, o cidadão deve acessar o site: agendamento.pci.rn.gov.br.