Prefeitura anuncia a realização da 5ª edição do PDF Kids

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), promove no próximo dia 11 de outubro, a partir das 18h, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, a 5ª edição do PDF Kids, evento que já se tornou tradição no município e celebra o Dia das Crianças com uma programação gratuita e inclusiva.

Este ano, o PDF Kids contará com shows do Palhaço Mazzaropi e da Sayury Kids, além da apresentação do Corpo de Baile Pau-ferrense. O público infantil também terá acesso a parque de diversão, trenzinho, brincadeiras e à distribuição de guloseimas, como pipoca, picolé, algodão doce e sorvete.

As inscrições estarão abertas de 06 a 09 de outubro, nos turnos da manhã (7h às 11h) e da tarde (13h às 17h), em qualquer CRAS do município. Podem participar crianças de 0 a 12 anos.

Para efetivar a inscrição, os responsáveis devem apresentar comprovante de residência atualizado e documento de identidade ou certidão de nascimento da criança.

No caso de crianças autistas, é obrigatória a apresentação da carteira CIPTEA ou de laudo médico; já para crianças com deficiência, é necessário documento comprobatório.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo é oferecer um momento de lazer, integração e diversão para as famílias, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à infância.

Câmara anuncia evento voltado as mulheres pauferenses

 

Apoiada pela gestão da Câmara Municipal, a Procuradoria da Mulher, constituída pelas quatro agentes políticas que formam o Legislativo pau-ferrense, promoverá, no dia 08 de outubro, a I Primavera Rosa: Vozes que Florescem, Mãos que Protegem.

O evento, que acontecerá em dois turnos, fortalecerá o trabalho em rede tecido por diversos atores sociais, intensificando as lutas por políticas públicas que garantam mais democracia, igualdade e conquistas para a classe feminina, frequentemente acometida por violência de gênero.   

Coopera para a efetivação das atividades a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Secretaria Municipal da Mulher (SEM); Secretaria Municipal de Saúde (SESAU); Patrulha Maria da Penha; Subseção Alto Oeste da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Escola de Enfermagem Catarina de Siena.

Programação

Às 8h45min – Mesa-redonda “Desmistificando a Lei Maria da Penha: entre Textos e Contextos”.

Das 10h às 17h – Atendimento no Ônibus Lilás (ouvidoria, expedição de RGs, microcrédito, emissão da Carteira do Artesão (ã), Defensoria Pública, expedição de Carteira de Trabalho, dentre outros).

Das 14h às 17h30min – Atendimento médico, serviços de enfermagem, orientação odontológica, psicologia, massoterapia, ventosaterapia, corte e escola de cabelo.

Câmara dos Deputados aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. 

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

RN gera 5,3 mil empregos em agosto

 

O Rio Grande do Norte alcançou um saldo de 5.339 novos empregos formais em agosto de 2025. O desempenho mantém a trajetória de crescimento do mercado de trabalho potiguar, que já acumula, entre janeiro e agosto, mais de 15 mil postos de trabalho gerados, segundo análise dos dados coletados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC/RN).

O saldo de agosto é resultado de 24.285 admissões e 18.946 desligamentos. O setor agropecuário foi o grande destaque do mês, com 2.909 admissões e apenas 577 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.332 empregos. Dentro do segmento, as atividades relacionadas à Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados responderam pela maior parte desse desempenho, com 2.325 novos postos de trabalho. A Produção Florestal também apresentou crescimento relevante, reforçando a importância do campo para a economia potiguar.

Prefeita vai entregar nesta quarta-feira mais de 6 mil m² de pavimentação na zona rural de Pau dos Ferros

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros segue avançando com obras de infraestrutura que melhoram a qualidade de vida da população da zona rural. Nesta quarta-feira (01), às 16h, será realizada a inauguração de novas pavimentações no Perímetro Irrigado, dentro do programa PDF + Rural.

A cerimônia acontecerá na Rua Chico Chagas, uma das vias contempladas, e contará com a entrega das ruas Chico Chagas e Antônio Luca, além da Travessa da Igreja e trechos 1 e 2 da rua Tico do Brejo.

No total, foram 6.438,01 metros quadrados de pavimentação, com um investimento de R$ 490.120,65, fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento das comunidades rurais.

Governo José Adolfo conclui pagamento de setembro

 

A Prefeitura de Francisco Dantas segue firme no compromisso de valorizar quem faz a diferença no dia a dia da cidade: os servidores municipais! Por isso, já concluiu nesta terça-feira (30), o pagamento dos servidores, que teve início nesta segunda-feira.

✅ Segunda (29/09): Todo o quadro efetivo

✅ Terça (30/09): Contratados e comissionados

Com o pagamento, mostramos nosso respeito pelo trabalho de cada um e contribuímos para aquecer a economia local, movimentando o comércio da nossa cidade, citou o prefeito José Adolfo.

Detran-RN divulga a lista de selecionados para o programa CNH Popular

 

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou a lista de selecionados para o programa CNH Popular, que oferece mil carteiras de habilitação gratuitas a pessoas de baixa renda no estado. (Veja aprovados abaixo).

As vagas são destinadas tanto para a primeira habilitação quanto para mudança de categoria. Do total, 500 são para a categoria A, 350 para a categoria B, 50 para a categoria C, 50 para a categoria D e 50 para a categoria E.

O programa tem investimento de R$ 1,67 milhão e prevê a isenção de taxas de autoescola, exames clínicos e psicológicos, além da confecção da CNH. Os inscritos também não pagam pelas provas de legislação e direção.

Turismo do RN cresce 25% em julho

 

O turismo do Rio Grande do Norte registrou avanço de 7,6% no acumulado de 2025, com faturamento de R$ 131 milhões em julho, mês tradicionalmente impulsionado pelas férias escolares. O resultado de julho também é 25% maior que o de junho, quando o faturamento do setor foi de R$ 104.214 milhões. O desempenho confirma a consolidação do Estado como destino competitivo no cenário nacional, mas também reforça a necessidade de ampliar investimentos e infraestrutura para sustentar o ritmo de crescimento, conforme avaliação de entidades do setor.

Para Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur), os números relativos ao RN são um reflexo direto da consolidação do estado como destino desejado. “Mais que isso, significa dizer que temos atraído cada vez mais um público com características de deixar mais recursos no destino, ficar mais noites e diversificar a experiência. As ações de promoção realizadas pela Emprotur, em parceria com o trade turístico e com o governo do Estado, têm sido determinantes”, afirma Raoni, acrescentando que as campanhas digitais segmentadas, feiras internacionais e acordos com companhias aéreas vêm ampliando a visibilidade do RN.

STF empossa hoje novo presidente

 

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira 26, às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. 

O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. 

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica. 

Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  

Mais de 72 mil aposentados e pensionistas do RN já receberam devoluções do INSS

 

Um total de 72.801 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 48,56 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, no Rio Grande do Norte, 79.369 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,72% deles já receberam.

A adesão ao acordo é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça. Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), em até três dias úteis após a adesão. O prazo segue aberto para quem ainda não fez a adesão ao acordo de ressarcimento. O procedimento é gratuito, simples e não exige envio de documentos.

Secretaria da Mulher de Pau dos Ferros promove Dia de Ações “Para Elas” com atendimentos e entrega de mais de 3 toneladas de alimentos

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEM), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), a Secretaria de Saúde (SESAU) e a Secretaria de Administração (SEAD), realizou na última quarta-feira (24) o Dia de Ações “Para Elas”, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia.

O evento foi voltado às mulheres atendidas pelo CRAS e proporcionou uma série de serviços gratuitos, como consultas médicas, avaliação odontológica, testes rápidos, verificação de pressão e glicemia, acompanhamento psicológico e atualização do CadÚnico.

“O Dia de Ações ‘Para Elas’ foi uma oportunidade de oferecer cuidado integral às mulheres do CRAS, com saúde, bem-estar e acolhimento. Também conseguimos entregar mais de 3 toneladas de alimentos arrecadados na Finecap, mostrando a força da solidariedade e da coletividade em nossa cidade.” – destacou a secretária municipal da Mulher, Lunária Cavalcante.

Além dos atendimentos, um dos pontos altos da programação foi a entrega de cestas básicas que somam mais de 3 toneladas de alimentos. Os alimentos foram arrecadados durante as inscrições e na tradicional Cavalgada do Vaqueiro, evento que integra a programação da Finecap, e agora estão garantindo mais dignidade e segurança alimentar para diversas famílias.

O evento contou com a presença da prefeita Marianna Almeida, secretários municipais e vereadores, reforçando a importância da ação como política pública de valorização da mulher.

Pesquisa Exatus mostra os nomes que seriam eleitos para o senado se as eleições fossem hoje no RN

 

Se a eleição para o Senado fosse hoje, as duas cadeiras do Rio Grande do Norte ficariam com o senador Styvenson Valentim (PSDB) e com a governadora Fátima Bezerra (PT). É o que aponta a pesquisa Exatus divulgada na última terça-feira. O levantamento mostra que Styvenson aparece com folga como o mais citado no primeiro voto, alcançando 35,3% das intenções, o que equivale a 934.197 eleitores entre os 2.649.282 aptos a votar no Estado. Na soma do primeiro e do segundo votos, o senador chega a 1.396.178 votos potenciais, o que lhe garantiria a primeira vaga com ampla margem.

Fátima Bezerra, que encerrará seu segundo mandato como governadora em abril de 2026 para disputar a eleição, aparece em segundo lugar na preferência do eleitorado. Ela reúne 14,2% no primeiro voto, ou 376.199 eleitores, e mais 7,6% no segundo voto, 201.344 eleitores. Juntos, esses números dão à petista um total de 577.543 votos potenciais, o suficiente para assegurar a segunda vaga caso o pleito fosse hoje.

No pelotão intermediário, a senadora Zenaide Maia (PSD) soma 7,7% no primeiro voto (204.993 eleitores) e 10,3% no segundo (272.873), totalizando 477.866 votos. Logo atrás, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) aparece com 7,6% no primeiro voto (201.344 eleitores) e 9,1% no segundo (241.082), chegando a 442.426 votos potenciais. O também ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) registra 7,1% no primeiro voto (187.097 eleitores) e 6,9% no segundo (182.801), acumulando 369.898 votos.

Os nomes de Coronel Hélio (PL) e Babá Pereira (Psol) ficam em patamares menores. Hélio tem 1,5% no primeiro voto (39.739 eleitores) e 4% no segundo (105.971), somando 145.710. Babá aparece com 1% no primeiro voto (26.493) e 0,7% no segundo (18.545), alcançando 45.038 votos.

O levantamento da Exatus é a pesquisa mais ampla feita até agora no Estado — outros levantamentos anteriores ouviram um número menor de entrevistados — e marca o início de uma série que vai acompanhar a evolução da disputa eleitoral. O estudo ouviu 2.029 eleitores entre os dias 18 e 21 de setembro. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.

Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprova oito matérias na sessão desta quinta-feira

 

No decurso das atividades legislativas de hoje (25), executadas pelos vereadores presentes na 25ª sessão do 2° período da 20ª legislatura, a Câmara Municipal aprovou oito proposituras, entre projetos, indicações e moções. A prefeita Marianna Almeida prestigiou a ocasião.

Destaca-se da Ordem do Dia, o Projeto de Lei n° 2347/2025, de autoria do Executivo, o qual, votado com dispensa do parecer das comissões, dispõe em relação à Lei Orgânica da Procuradoria-geral do município, disciplinando o órgão jurídico, modernizando a legislação municipal e prevendo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os procuradores efetivos. 

Também foi aprovada matéria do Gordo do Bar (PSDB), relativa às localidades rurais. A Indicação n° 0085/2025 requer a instalação de mata-burros, gerando segurança à população, "uma vez que, fora de hora, o cidadão não precisaria descer do seu meio de transporte para abrir e fechar cancelas", defendeu o parlamentar no que diz respeito ao tráfego de veículos nas comunidades em horários adversos.  

Em uma das homenagens da reunião, Gilson Rêgo (PSDB) lembrou a família Cavalcante de Paula. No conteúdo da Moção de Pesar n° 0008/2025, proposta por seu Gabinete, estão citadas as condolências pelo falecimento do contador Frederico Augusto Cavalcante de Paula, amplamente conhecido em Pau dos Ferros. 

Comissão do Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira 24, o Projeto de Lei 1952/2019, que altera a tabela do Imposto de Renda. Pelo texto aprovado, ficam isentos da cobrança do IR os contribuintes que recebem até R$ 4.990,00 mensais.

A proposta também prevê aumento da tributação para faixas de renda mais altas. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

CCJ do Senado rejeita por unanimidade a PEC da Blindagem

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem. A proposta, que amplia a proteção de parlamentares na Justiça, foi considerada inconstitucional pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

“O exercício do mandato já é suficientemente protegido pela Constituição, com a imunidade material e o direito de a Casa Legislativa sustar os processos que entender abusivos”, afirmou o relator durante a reunião.

Vieira recomendou a rejeição da proposta com base na “inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição”. Em seu parecer, argumentou que a PEC “é na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”. No plenário da CCJ, ele reiterou: “a PEC abre as portas do Congresso Nacional para o crime organizado”.

Secretaria de Agricultura de Francisco Dantas alerta quanto ao prazo final de entrega da DITR 2025

 

A Secretaria Municipal de Agricultura de Francisco Dantas informa que o prazo para a entrega da DITR (Declaração do Imposto Territorial Rural) 2025 encerra-se no próximo dia 30 de setembro.

Ressaltamos que o serviço de preenchimento e transmissão da declaração é prestado gratuitamente pela secretaria, que está à disposição para auxiliar os produtores.

Local de Atendimento: Centro do Produtor Rural

Prazo Final: 30 de setembro de 2025

Pesquisa Exatus mostra a liderança absoluta de Allyson para o governo do RN se as eleições fossem hoje

 

A corrida para o Governo do Estado em 2026 tem um líder destacado: o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União). Embora não tenha anunciado oficialmente que vai para a disputa, é ele quem aparece à frente da corrida estadual segundo pesquisa realizada pela Exatus Consultoria e Pesquisa. O levantamento ouviu 2.029 eleitores entre os dias 18 e 21 de setembro, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Trata-se da pesquisa mais ampla feita até agora no Estado — outros levantamentos anteriores ouviram um número menor de entrevistados — e marca o início de uma série que vai acompanhar a evolução da disputa eleitoral.

Além da disputa eleitoral, a Exatus também aferiu a popularidade das gestões estadual e federal no Rio Grande do Norte.

No plano federal, o presidente Lula (PT) tem aprovação de 43,44% dos potiguares, contra 47,19% de desaprovação. Outros 9,5% não souberam responder.

Já no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta uma rejeição mais elevada: 66,58% desaprovam sua administração, enquanto apenas 23,35% aprovam. Outros 10,22% não responderam.

Evento “Para Elas” promove serviços para mulheres na primeira ação da Secretaria da Mulher de Pau dos Ferros

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEM), em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social (SEDES), de Saúde (SESAU) e Administração (SEAD), promove nesta quarta-feira (24), às 14h, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, o Dia de Ações “Para Elas”, voltado às mulheres atendidas pelos CRAS.

À frente da secretaria está Lunaria Cavalcante, que recentemente assumiu a pasta com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres. Com experiência na coordenação da Feira de Negócios da FINECAP 2025 e atendimento ao público no setor privado, Lunaria traz para a nova secretaria sua experiência em gestão, organização e atenção à comunidade, liderando ações que promovem saúde, bem-estar e empoderamento feminino.

O evento contará com consultas médicas, avaliação odontológica, testes de pressão arterial e glicemia, acompanhamento psicológico, oficinas, atualização do CAD Único e outros serviços, oferecendo cuidado e oportunidades para todas as mulheres da cidade.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar, apoiar e criar oportunidades para as mulheres de Pau dos Ferros.

Seis deputados federais do RN votam a favor da PEC da Blindagem

 

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2021, apelidada de PEC da Blindagem, que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais. O texto, relatado por Cláudio Cajado (PP-BA), foi uma das principais demandas na agenda legislativa da oposição.

A PEC recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários no primeiro turno. No segundo, foram 344 favoráveis e 133 contrários.

Da bancada do Rio Grande do Norte, apenas os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, votaram contra a proposta. Os outros seis votaram a favor: João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dirckson (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

O texto seguirá ao Senado após a votação dos destaques.

A PEC da Blindagem prevê que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com autorização prévia da respectiva Casa legislativa, em decisão a ser tomada em até 90 dias. Não havendo parecer nesse período, a ação segue adiante. Prisões só serão possíveis em casos de flagrante de crime inafiançável, e caberá aos parlamentares decidir sobre a manutenção da prisão. Também nesse caso a votação será secreta e dependerá do apoio da maioria dos membros da respectiva Casa.

A proposta também inclui presidentes de partidos, mesmo que fora do exercício parlamentar, o direito ao foro privilegiado.

Nos dois turnos, a PEC recebeu orientação favorável de todos os partidos, com exceção da federação PT-PCdoB-PV, Federação Psol-Rede e Novo. Governo e maioria liberaram, oposição e minoria apoiaram.

Câmara aprova projeto do vereador Jaime de Carvalho que institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Exploração Infantil

 

O parlamento de Pau dos Ferros votou, nesta terça-feira, 16, pelo desenvolvimento integral dos indivíduos na fase da infância e adolescência. No Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, os vereadores aprovaram matéria do presidente da Mesa Diretora, Jaime de Carvalho (PSD), que institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Exploração Infantil. 

A tentativa é defender esse público diante de determinados conteúdos e práticas, tais como: estímulo à erotização; utilização inadequada da imagem para fins comerciais, publicitários ou artísticos; incentivo a aspectos próprios da vida adulta (comportamentos, vestimentas ou encenações); exposição a cenários que desrespeitem sua dignidade ou os prejudique físico, social ou emocionalmente. 

"Vivemos em uma sociedade marcada pelo consumo de informações em larga escala, pela influência das mídias digitais e pelo apelo cada vez mais precoce de padrões adultos impostos à infância", argumentou Jaime, cujo Projeto de Lei n° 2336/2025 também define princípios, diretrizes e medidas de fiscalização.

Uma das proibições detalhadas no texto é a promoção no município de concursos, desfiles e apresentações que sugiram coreografias, roupas ou condutas de caráter sexual. Para identificar e intervir nessas e em outras situações, a propositura estabelece a qualificação de profissionais das áreas da educação, saúde, segurança e assistência social, além da disponibilização de canais de denúncia. 

Nos casos de descumprimento, sanções podem ser aplicadas tanto às pessoas físicas quanto jurídicas. Elas envolvem advertência, suspensão temporária da atividade ou evento e cancelamento da licença ou alvará, consoante um dos artigos da minuta. 

O PL cria ainda a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (segunda semana de outubro, em referência ao Dia das Crianças). Nela, conselhos, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de ensino devem trabalhar de forma conjunta.

O autor do projeto definiu a oportunidade como sendo um "momento estratégico para mobilização comunitária e educativa em torno da causa", enfatizando que a defesa infantojuvenil “é algo emergente, é algo que não dá mais para esperar". Por sua iniciativa, Jaime recebeu o apoio e os parabéns dos colegas vereadores. 

TCE do RN forma comissão especial para organizar concurso público

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) formou uma Comissão Especial para planejar e executar o concurso público que será realizado para o provimento de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal da instituição. A Corte não divulgou o prazo estimado para a publicação do edital nem o número de vagas que serão ofertadas.

Uma portaria publicada nesta segunda-feira 15 no Diário Oficial define que a comissão será presidida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE-RN, e terá como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assumirá a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular.

Governo publica o resultado final do concurso para o magistério estadual do RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (15) o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro do magistério da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). A lista dos aprovados foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) e também já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame [https://conhecimento.fgv.br/concursos/seec.rn24].

Conforme previsto no cronograma do edital, também foram divulgados nesta data o Resultado Definitivo da Entrevista, o Resultado Definitivo da Perícia Médica, além das respostas aos recursos interpostos contra os resultados preliminares dessas etapas.

Mais de 30 mil candidatos participaram das provas objetiva e discursiva, aplicadas em 19 de janeiro de 2025 em nove cidades do estado: Natal, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

O certame ofertou inicialmente 598 vagas, mas passou por ajustes após decisão judicial e retificação do edital. Com a ampliação da reserva legal de vagas para Pessoas com Deficiência (10%) e para candidatos Pretos e Pardos (20%), o total foi elevado para 729 vagas, distribuídas em: 510 vagas para ampla concorrência; 146 vagas para PPP; e 73 vagas para PCD.

Finecap 2025: Feira de Negócios e shows começaram nesta quarta-feira

 

A Prefeitura de Pau dos Ferros deu início, nesta quarta-feira (10), às principais atrações da Finecap 2025, que celebra os 169 anos de emancipação política do município. A programação segue até o domingo (14), reunindo a Feira de Negócios e grandes shows na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

Desde o dia 24 de agosto, a cidade já vem sendo movimentada por diversas atividades que marcaram a abertura da festa, como a 8ª Cavalgada do Vaqueiro, a 5ª Feirinha da Nossa Gente com mais de 100 expositores, a Vitrine Cultural Xanana Diógenes com 34 apresentações artísticas, o Desfile Cívico de 4 de setembro e a Missa e Culto em Ação de Graças pelo aniversário da cidade.

A Feira de Negócios, que acontece de 10 a 13 de setembro, reunirá empresas, instituições e empreendedores em um espaço que também contará com área gourmet e opções gastronômicas. Além de fortalecer os negócios locais, o evento tem impacto direto na economia regional, com expectativa de movimentar cerca de R$ 25 milhões e receber aproximadamente 240 mil visitantes.

As noites musicais prometem atrair multidões, com artistas locais, regionais e nacionais no palco principal. 

Confira a programação:

Quarta-feira (10/09)

Jarly Almeida

Pedin e Edivan

Kaliane Santos

Júnior Vianna

Solange Almeida

Quinta-feira (11/09)

Anízio Júnior

Felipe Grillo

Kelvy Pablo

Márcia Felipe

Pablo

Sexta-feira (12/09)

Lynder Som

Litto Lins

Eliane

Mano Walter

Wesley Safadão

Sábado (13/09)

Sertão Rock

Arnaldinho Netto

Skema Sertanejo

Eric Land

Natanzinho Lima

MC Bruninho

Domingo (14/09)

Banda Inala

Banda Grafith no trio

Com patrocínios, convênios e parcerias institucionais, a Prefeitura reforça que a Finecap 2025 promove cultura, turismo, desenvolvimento e oportunidades para toda a região.

8ª Conferência Municipal de Saúde é realizada em Francisco Dantas

 

A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na última quarta-feira (10/09) a 8ª Conferência Municipal de Saúde, um momento histórico de diálogo, planejamento e fortalecimento do SUS no nosso município.

Com o tema "Planejamento participativo: compromisso social com o direito à saúde", a conferência reuniu usuários, trabalhadores e gestores da saúde para debater propostas, eleger delegados e reforçar o compromisso com uma saúde pública de qualidade para todos os franciscodantenses.

Agradecemos a todos que participaram, contribuíram e tornaram este evento tão especia, destacou em nota a Secretaria Municipal de Saúde.

Fátima Bezerra descarta antecipar renúncia para concorrer ao senado

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), descartou antecipar sua renúncia do cargo. Ela disse que ficará no Governo do Estado até o prazo máximo estipulado pela legislação. Com isso, Fátima deverá renunciar apenas no início de abril, que é a data limite para desincompatibilização para quem ocupa cargo no Executivo e pretende disputar mandato no Legislativo. A governadora é pré-candidata ao Senado.

“Eu vou renunciar no prazo certo, o prazo que a legislação estabelece, que é abril. Ponto”, afirmou Fátima, em entrevista nesta segunda-feira 8 à TV Band Natal.

Com a renúncia de Fátima, o Governo do Estado ficará sob o comando do atual vice, Walter Alves (MDB). Por lei, ele pode concorrer a governador como candidato à reeleição, mas ele tem dito que não vai para a disputa.

Exportações do RN para os Estados Unidos caem 73% em agosto

 

As exportações do Rio Grande do Norte para os Estados Unidos caíram 73% em agosto, após a adoção de tarifas de 50% pelo governo norte-americano, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (Mdic). Entre os 47 produtos exportados pelo estado, apenas o óleo combustível ficou fora da taxação de 50% determinada pelo presidente Donald Trump em julho passado.

Em agosto, o Rio Grande do Norte vendeu US$ 1,6 milhão ao mercado americano, o que representou 932 toneladas em produtos vendidos. No mês anterior, o volume exportado foi de 6 mil toneladas, totalizando US$ 6 milhões.

O setor pesqueiro foi um dos mais afetados. A venda de atum caiu 38%. Em agosto, o estado exportou 23 toneladas do pescado, que geraram receita de US$ 180 mil. No mês anterior, haviam sido 28 toneladas, com receita de US$ 291 mil.

Este foi o primeiro mês de vigência do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump aos produtos do Brasil. Os 50% são uma soma de uma tarifa adicional de 40% aos 10% anunciados em abril a título de “tarifas recíprocas”.

De janeiro a agosto de 2025, as exportações do Rio Grande do Norte para os Estados Unidos totalizaram US$ 75 milhões. Em 2024, no mesmo período, as exportações somaram US$ 37,4 milhões.

Governo do RN amplia prazo do Refis 2025

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Refis RN 2025, programa de refinanciamento de débitos fiscais voltado exclusivamente para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os contribuintes têm agora até o dia 26 de setembro para aproveitar descontos de até 99% em juros e multas, com parcelamento em até seis vezes e parcela mínima de R$ 500.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas com dívidas de ICMS vencidas até 28 de fevereiro de 2025, incluindo aquelas em discussão administrativa ou judicial, ou parcelamentos antigos, ativos ou rescindidos. Débitos de substituição tributária e antecipações também são contemplados, desde que ainda não inscritos em dívida ativa. O pagamento à vista garante desconto de 99% sobre juros, multas e acréscimos legais, enquanto o parcelamento de 2 a 6 vezes oferece redução de 90%. Multas acessórias também podem ter desconto de 90% se pagas à vista.

No dia do aniversário de Pau dos Ferros, prefeita Marianna Almeida entrega a nova UBS do bairro São Vicente

 

No dia 04 de setembro (quinta-feira), data em que Pau dos Ferros celebra 169 anos de emancipação política, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, vai entregar à população mais uma grande conquista: a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Vicente de Paula, que leva o nome de Maria Lucicleide de Queiroz Dias. A solenidade de inauguração acontece às 07h da manhã.

A obra representa um investimento total de R$ 1.129.172,58 com emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, e R$ 121.550,00 em recursos próprios da Prefeitura. Além da edificação, a gestão Avançando com Você também aplicou R$ 28.730,00 na pavimentação da Rua Enfermeira Dianny Cristina de Holanda Costa, via de acesso principal à UBS.

Construída em um terreno de 900 m², com área edificada de 267,27 m², a nova unidade oferecerá infraestrutura moderna e completa para atender a população do bairro e regiões vizinhas, com ambientes planejados para acolher com conforto tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.

Entre os espaços, destacam-se consultório médico, consultório odontológico, sala de vacina, sala de procedimentos, sala de atividades coletivas, recepção, administração, copa, depósito, sanitários acessíveis, além de ambientes externos com estacionamento, jardim e acessibilidade.

A inauguração da UBS no dia do aniversário da cidade reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria da saúde pública, garantindo mais acesso, qualidade e segurança nos serviços.

Câmara aprova projeto que contempla portadores de fibromialgia em Pau dos Ferros

 

Dignidade, autonomia e combate à exclusão social são consequências previstas pelo Projeto de Lei n° 2340/2025, protocolado pelo vereador Deusivan Santos (PSD), matéria que teve votação favorável no contexto da reunião plenária dessa terça-feira (02), promovida no salão nobre da Câmara. 

A minuta da nova legislação reconhece, em âmbito do município, a fibromialgia como condição incapacitante, garantindo aos portadores da síndrome os mesmos direitos e benefícios dos indivíduos com deficiência. 

Pela redação apresentada, está assegurado o acesso a serviços de saúde especializados, suporte psicológico, fisioterapia, terapia ocupacional e atendimento prioritário público e privado em hospitais, bancos ou transportes.

O texto do projeto ainda determina a existência de ações de conscientização para instruir os munícipes sobre os aspectos da doença, portanto, reduzindo o estigma a ela associado.

"Apesar de não ser considerada uma deficiência para todos os efeitos legais, a fibromialgia pode gerar limitações significativas na vida diária, dificultando a participação plena na sociedade e no mercado de trabalho", fundamentou o vice-presidente Deusivan.

Anne Raquel, uma das portadoras da patologia, esteve na sessão ordinária e se emocionou com a aprovação. “Eu tô muito feliz. Eu só tenho a dizer: gratidão. As pessoas de Pau dos Ferros vão conhecer as pessoas com fibro e vão respeitar e abraçar a causa”, externou.

Câmara presta homenagem aos 169 anos de emancipação política de Pau dos Ferros com iluminação especial

 

A fachada da Câmara Municipal de Pau dos Ferros está diferente desde a última sexta-feira (29). Ela recebeu novos tons e iluminação, em virtude da valorização da história local.  

Isso porque a atual gestão do Legislativo já presta sua homenagem aos 169 anos de Emancipação Política de Pau dos Ferros, comemorado em 04 de setembro.

Sentimento de tradição e pertencimento é o que deve sentir quem transitar pelas proximidades do prédio, independentemente de ser pau-ferrense genuíno ou adotivo.