Mesmo com a crise nacional, prefeitura de Francisco Dantas mantém pagamentos em dia.


A grave crise financeira que  assola todo o país e que faz grande parte das prefeituras e estados atrasarem o pagamento de seus servidores, em Francisco Dantas o filme e diferente com o choque de gestão implantado pelo Governo Adolfo Silveira, que cortou gastos desnecessários e buscou alternativas para incrementar o orçamento e poder honrar com os pagamentos de seus fornecedores e funcionários rigorosamente em dia.
Com estas ações, o Governo Adolfo Silveira tem conseguido driblar este problema financeiro e também tem investido na execução de diversos projetos e obras em todo o município. Neste mês, a secretaria municipal de Finanças (SMFI), acaba de divulgar um balanço geral das despesas com uma ótima notícia: todos os pagamentos de funcionários e credores estão rigorosamente em dia, seguindo a tônica implantada desde o início desta gestão.
O prefeito, Adolfo Silveira, que comemora os números obtidos pelo seu governo e vai mais além. Continuamos com o pagamento rigorosamente em dia e este mês já implantamos o novo piso do magistério cujo salário base foi elevado de em 11,36%, passando de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 e efetuamos também o pagamento do terço de férias.

Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai aumentar


A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.
Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.
A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25.  O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro.
A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.
Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.
Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais

Negociações em torno da nova CPMF devem dominar pauta no retorno do Congresso


Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.
Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.
O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019

José Dias: “Podem esperar que 2016 será bem pior do que 2015 no RN em relação às finanças”


O Governador Robinson Faria (PSD) pode até ser otimista, mas a previsão do deputado estadual José Dias (PSD) para o ano de 2016 é totalmente o contrário do Chefe do Executivo Estadual. 

“Podem esperar que 2016 será bem pior do que 2015 no RN”, declarou o deputado, se referindo às finanças do Estado, em entrevista ao Repórter 98, na 98 FM, apresentado por Felinto Rodrigues e Jean Valério. 

“O Governador não tem mais de onde retirar recursos extras”, completou o deputado. 

Assembleia Legislativa começa os trabalhos legislativos com painel eletrônico


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia no próximo dia 2 de fevereiro, às 9 horas, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa.

O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD).

A novidade é que já a partir da primeira estará em funcionamento o painel eletrônico.

Temer inicia giro pelo país para tentar se reeleger presidente do PMDB


Na tentativa de costurar o apoio necessário para ser reconduzio à presidência do PMDB, o vice-presidente da República Michel Temer iniciará nesta quinta-feira (28) uma série de viagens pelo país para se reunir com dirigentes locais da legenda, parlamentares e empresários. Pela manhã, a agenda dele prevê compromissos em Curitiba (PR) e à tarde, em Florianópolis (SC).

Conforme a agenda divulgada pela assessoria do vice-presidente, Temer visitará pela manhã a sede do PMDB-PR, onde se encontrará com dirigentes peemedebistas, e, em seguida, se reunirá com empresários e representantes de entidades, em um hotel na capital paranaense. Um dos principais conselheiros políticos dele, o ex-ministro da Aviação Civil e atual secretário-executivo do PMDB, Eliseu Padilha, o acompanhará nas viagens.

Na parte da tarde, Michel Temer cumprirá agenda em Florianópolis, onde terá compromissos semelhantes, com reuniões com dirigentes do partido e empresários. Ao longo de sexta (29), o vice-presidente terá série de encontros em João Pessoa (PB), Natal (RN) e Recife (PE).

A eleição para presidente do partido ocorrerá em março, durante a convenção nacional da legenda, em Brasília.

Dilma comanda primeira reunião do 'Conselhão' após um ano e meio


Após um ano e meio, a presidente Dilma Rousseff comandará nesta quinta-feira (28) a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o "Conselhão", no Palácio do Planalto. O encontro faz parte da estratégia do governo federal para encontrar alternativas que o levem o Brasil a superar a crise.

Criado em 2003 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o conselho é presidido por Dilma. Neste ano, ele passa a ser composto por 92 integrantes – antes eram 90 – que representam empresários, movimentos sociais, sindicatos e a sociedade civil. A última reunião do grupo ocorreu em junho de 2014.

Na noite desta quarta-feira (28), o governo divulgou a 
lista completa do grupo, (os nomes foram publicados nesta quinta (29) no "Diário Oficial da União"). A lista foi concluída horas antes, depois de passar por revisão da presidente Dilma Rousseff. Segundo o governo, o conselho foi renovado em 70% dos integrantes. 

IBGE abre 26 vagas temporárias no RN para o Censo Agropecuário 2016


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu divulgou edital para processo seletivo simplificado com 26 vagas para a realização do Censo Agropecuário 2016 no Rio Grande do Norte. A Fundação Cesgranrio será a organizadora do processo seletivo e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro pela internet. Confira AQUI o edital.

Das 26 vagas, 2 são para Analista Censitário, para atuação em Natal; 10 para Agente Censitário Administrativo, também para atuação na capital potiguar; e 14 vagas para Agente Censitário Regional, para atuação em Açu, Alexandria, Apodi, Caicó, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Pedro Velho, Santa Cruz, São José do Campestre, São Miguel, São Paulo do Potengi e Umarizal.

O valor da inscrição é de R$ 120 para a função de Analista Censitário; R$ 35,00 para a função de Agente Censitário Administrativo e R$ 50,00 para a função de Agente Censitário Regional.

As vagas de Analista Censitário requerem nível superior em diversas áreas, com retribuição de R$ 7.166,00. Já os cargos de Agente Censitário Administrativo e Agente Censitário Regional são de nível médio, com retribuições de R$ 1.560,00 e R$ 3.000,00, respectivamente. Os contratados farão jus, ainda, a auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

A previsão de duração do contrato é de até 31 meses para o Analista Censitário; 22 meses para o Agente Censitário Administrativo; e 16 meses para o Agente Censitário Regional.

A realização das provas está prevista para o dia 22 de maio e a divulgação do resultado final para o dia 14/ de julho.

Governador sanciona Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte


O Plano Estadual de Educação contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.

“O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria.

O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.

Governo pagará funcionalismo nos dias 4 e 5 de fevereiro


O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

Francisco Dantas: Governo Adolfo Silveira inicia pavimentação da rua Maria Fialho de Almeida.


O Governo “Adolfo Silveira” vem sendo marcado por grandes e importantes obras de infra-estrutura nas áreas urbana e rural, que estão beneficiando a população do município de Francisco Dantas. Uma delas é a pavimentação de diversas ruas, obras estas que vão garantir maior comodidade e melhor qualidade de vida a seus moradores. 

Depois de concluir a pavimentação da rua José Fernandes Martins, a gestão futurista de Francisco Dantas executa agora as obras de pavimentação da rua Maria Fialho de Almeida, localizada no Conjunto Manoel Rufino, as quais deverão ser concluídas nos próximos dias.

O Prefeito, Adolfo Silveira, destaca que assumiu a prefeitura disposto a realizar uma revolução administrativa no município, e que, apesar de todas as dificuldades impostas pela crise financeira do País, mostra que, com boa vontade e com determinação, é possível empreender uma bandeira, onde a população está colhendo os frutos e automaticamente o município cresce e se desenvolve.

No total, 07 vias estão passando por intervenções, o que vai garantir mais acessibilidade, segurança e conforto a todas as famílias beneficiadas, cita o prefeito, acrescentando que os recursos são oriundos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 416.372,00 sendo que as obras estão sendo realizadas pela empresa AR Construções e Serviços Ltda, pelo valor de R$ 381.906,04 resultando em uma economia de R$ 34.466,04.

RN ganhará ensino com tempo integral em 17 escolas da rede pública estadual


Dezessete escolas públicas da rede estadual serão beneficiadas com a instalação do horário integral para os estudantes de ensino fundamental no Rio Grande do Norte.
A medida é resultado da emenda à Constituição Estadual proposta pela deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) e promulgada no ano passado pela Assembleia Legislativa do RN.
Após a mudança na Constituição Estadual, serão as primeiras 17 escolas que passarão a funcionar em regime de tempo integral – sendo duas em Natal e outras 15 pelo interior do estado – e com ampliação gradativa anual de escolas beneficiadas pela nova redação constitucional.
Segundo secretário, a meta brasileira é de ter 50% de escolas com no mínimo 25% dos alunos no ensino de tempo integral nos próximos 10 anos. “Aqui no RN, a meta é começar o ano com 17 escolas em tempo integral. Serão 7 escolas no primeiro semestre e as demais no segundo semestre”, afirmou.
EMENDA – A partir da promulgação da Emenda Constitucional 17/2015, o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no interior.
A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional. A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul.

MST ocupa Ministério da Fazenda


Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupam hoje (27) a portaria principal do Ministério da Fazenda, em Brasília.
A Polícia Militar do Distrito Federal disse que há 200 manifestantes, mas o MST afirma que o número é maior.
O movimento pede que a Companhia Energética de Goiás não seja privatizada e defende uma reforma agrária popular.

RN tem confirmado primeiro óbito causado pelo zika virus


A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou o primeiro óbito causado pelo Zika vírus no estado. A informação foi confirmada pela Sesap nesta terça-feira (26), mas detalhes sobre a morte só serão divulgados em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira (27).

No dia 12 de janeiro, a Sesap confirmou associação entre o Zika vírus com a microcefalia em quatro casos no Rio Grande do Norte. Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos os casos foram positivos para Zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.
Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte notificou, até o dia 13 de janeiro, 181 casos de microcefalia, suspeitos de estarem relacionados ao Zika vírus.

Natal aparece em pesquisa como 13ª cidade mais violenta do mundo e a segunda do Brasil


A capital do Rio Grande do Norte figura em uma pesquisa internacional como a 13ª cidade mais violenta do mundo. O Governo do Estado reagiu e criticou o estudo divulgado nessa segunda-feira (25).
Das cidades brasileiras, a primeira a aparecer é Fortaleza, em 12º lugar. Em seguida vem Natal, em 13º, Salvador e região metropolitana, em 14º, e João Pessoa (conurbação), em 16º.
Belo Horizonte, que figurava na lista do ano anterior, desta vez não apareceu. O contrário aconteceu com 3 cidades brasileiras, que estavam fora da lista de 2014, mas entraram na de 2015:  Feira de Santana (27º), Vitória da Conquista (36º) e Campos dos Goytacazes (39º).
Também aparecem Maceió (18º lugar), São Luís (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Goiânia e Aparecida de Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).
Das 50, 41 ficam na América Latina: 21 no Brasil, 8 na Venezuela, 5 no México, 3 naColômbia, 2 em Honduras, uma em El Salvador e uma na Guatemala. Outros países com cidades na lista foram África do Sul, Estados Unidos e Jamaica.

'Operação Apóstolo': Presidente da Câmara de Apodi e mais oito pessoas são presas


Uma operação com apoio das Polícias Civil e Militar de Apodi cumpriu, na manhã desta terça-feira (26), nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Juíza de Direito Ana Clarisse Arruda Pereira contra o vereador João Evangelista de Menezes Filho e outras oito pessoas, atendendo pedido do Ministério Público. Participam das investigações oito Promotores de Justiça.

João Evangelista de Menezes, que é presidente da Câmara de Vereadores de Apodi, já vinha sendo investigado criminalmente pelo GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público), GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate à Criminalidade Organizada) e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi há mais de nove meses, por suspeita  de desvio de recursos públicos da Casa Legislativa.

No curso das investigações da operação, denominada Apóstolo, interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às investigações.

Diante dessas circunstâncias, não restou ao Ministério Público outra alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de outras oito pessoas, que vinham tentando inviabilizar as investigações.

Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.

Administração Adolfo Silveira já iniciou a distribuição de água mineral casa a casa em Francisco Dantas.


Como anunciado pelo prefeito Adolfo Silveira, começou desde a semana passada a distribuição de água mineral casa a casa na cidade de Francisco Dantas, beneficiando desta forma com água de qualidade oriunda diretamente de Apodi, toda a população que reside no perímetro urbano do município.

O gestor explica que decidiu retirar as caixas espalhadas pela cidade porque algumas pessoas estavam banalizando o programa, prejudicando a grande maioria da população que acabava ficando sem água, assim com a distribuição casa a casa todos são beneficiados de acordo com o total de pessoas residentes em cada moradia.

O prefeito, Adolfo Silveira, informa que o seu governo está investindo mensalmente R$ 6.000,00 para bancar a distribuição de água mineral com a população, a qual é transportadora diretamente de Apodi, garantindo água de qualidade para todos que moram na cidade.

Ele complementa informando que o município de Francisco Dantas é um dos poucos da região a manter um programa como este. “Os moradores são beneficiados e agora com a distribuição casa a casa, todos serão contemplados igualmente”.

Boletos do Garantia Safra já estão disponíveis na Secretaria de Agricultura de Encanto.


A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural informa a todos os agricultores que aderiram ao Programa Garantia Safra no Encanto que os boletos, referente ao exercício 2015/2016, já estão disponíveis na sede da referida secretaria.

O Secretário, Francisco Júnior, informa que um total de 284 agricultores aderiram ao programa no município de Encanto. Os boletos tem vencimento em 01 de fevereiro, e portanto todos devem procurar até esta sexta feira (29).

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para agricultores da área de atuação da Sudene, majoritariamente semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização diretamente do Governo Federal.

Procurador-geral de Justiça do RN é denunciado a conselho nacional


O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis foi denunciado por dezoito procuradores na tarde desta segunda-feira (25). A denúncia foi feita à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com nota emitida pelos procuradores, os motivos da queixa são "vícios" praticados por Rinaldo Reis para a aprovação de leis pela Assembleia Legislativa do estado, além do interesse em investigações do Ministério Público.

A nota informa que "diante da gravidade dos fatos noticiados pela imprensa local - que informaram o interesse da Assembleia Legislativa em investigações promovidas pelo Ministério Público - e a dispensa de formalidades regimentais no trâmite de projetos de lei de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, que padecem de "vício na origem", foi encaminhado, em 25 de janeiro de 2016, pelos subscritores pedido de providências ao Corregedor Nacional do Ministério Público, com cópia ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público”. A ação foi encaminhada ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, que também preside o CNMP, e a Cláudio Portela, corregedor nacional do Ministério Público. 

Programa “Colhendo Mais” avança e chega a diversas comunidades rurais do Encanto.


Dentro das políticas de incentivo e valorização do homem do campo, o Governo Municipal de Encanto executa o corte das terras para plantio no município, através do Programa “Colhendo Mais”. O trabalho está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Dois tratores estão sendo usados no programa Corte de Terras, mantido pela municipalidade e que anualmente atende a centenas de pequenos e médios produtores rurais.

O Secretário Francisco Júnior, informa que já foram atendidas as comunidades do Encanto de Cima, Cabelo, Sanharão, Cantinho e Palha, e que nas próximas horas, os trabalhos serão deslocados para os sítios, Carnaubinha, Valentim, Tataíra, Conceição I e II, Várzea Nova e Ingá.

O secretário destaca que o programa está sendo realizado com muita intensidade para que o homem do campo aproveite ao máximo o período chuvoso e, assim, possa garantir uma boa colheita. A meta é atender a todas as solicitações encaminhadas a Secretaria de Agricultura.

Ex-prefeito denunciado por pagar empréstimo à sobrinha com dinheiro público


O ex-prefeito de Paraná, Geraldo Alexandre Maia, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, à Vara de Justiça da Comarca de Luís Gomes, por ter utilizado indevidamente dinheiro público, causando prejuízo ao cofre municipal.
Na denúncia, a Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes requer que o juízo  instaure o respectivo processo, citando-se o denunciado para interrogatório e dando prosseguimento aos demais termos da ação penal – o que inclui interrogar as testemunhas e declarantes indicados pelo MPRN –  e dos atos de direito necessários, até final condenação.
O fato delituoso que enseja a denúncia ocorreu no segundo semestre de 2008, quando o então prefeito de Paraná tomou a quantia de R$ 8.455,00 emprestada com uma sobrinha, Francisca Antônia Maia. Em troca, o denunciado apresentou três cheques de titularidade da Prefeitura como garantia de pagamento da dívida.
Francisca Antônia Maia aguardou a quitação do débito, por parte do denunciado, até agosto de 2012, o que não ocorreu. Em razão disso, e tendo em vista que Geraldo Alexandre iria encerrar o  último mandado como gestor público em dezembro daquele ano, a vítima resolveu acionar judicialmente o Município.
Na ação, foi confirmado que o denunciado, entre novembro e dezembro de 2008, emitiu três cheques das contas-correntes nºs 9.334-3 e 10.797-2, agência n.º 1109-6 (Banco do Brasil de Pau dos Ferros), ambas de titularidade da Prefeitura de Paraná, para pagamento de dívidas pessoais contraídas perante autora da ação.
Houve a condenação, cuja decisão já transitou em julgado, do ente público na quitação dos aludidos títulos de crédito (R$ 8.455,00, acrescidos de juros e correção monetária).

PSDB estima lançar cerca de 50 pré-candidatos a prefeito no RN


O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, se reuniu na última terça-feira (19) com o senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado. No encontro, os tucanos definiram ações e metas para a legenda no pleito de 2016.
Até agora, a expectativa é que a legenda tenha cerca de 50 pré-candidatos a prefeito no RN este ano.
Rogério confirmou a Cássio Cunha Lima que o PSDB potiguar trabalha com a perspectiva de lançar candidatos a prefeito nas cidades com mais de 100 mil eleitores, conforme orientação nacional do partido. No RN, são os casos de Natal, Parnamirim e Mossoró.
“O PSDB tem a consciência de que precisa contribuir para o debate e apresentar projetos para as cidades de todo o país, no RN não será diferente. Vamos dar a nossa contribuição para ajudarmos na retomada do crescimento dos municípios do nosso Estado”, disse Rogério

Bispos do Rio Grande do Norte farão visita às obras do Rio São Francisco


Os bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte, Dom Mariano Manzana, de Mossoró, Dom Antônio Carlos Cruz, de Caicó, e Dom Jaime Vieira Rocha, Arquidiocese de Natal, irão visitar as obras do eixo norte da Transposição do Rio São Francisco, localizado em Cabrobó, no sertão de Pernambuco. A visita será feita entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro.
Na oportunidade, os bispos pretendem conhecer de perto o projeto de Integração do Rio São Francisco, que promete trazer água para alguns estados, em especial para o Rio Grande do Norte. De lá eles seguirão para Monteiro, na Paraíba, e chegarão ao RN na Barragem de Oiticica.
Já em terras potiguares, os bispos encerrarão a peregrinação com uma missa celebrada na Barragem Armando Ribeiro, em Assu.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco deve garantir a segurança hídrica para 12 milhões de pessoas, em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Nível dos reservatórios de geração de energia sobe


Apesar de uma melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano em relação ao ano passado, ainda não há uma definição do governo sobre a possibilidade de desligar as termelétricas que foram acionadas para garantir a oferta de energia para o país. O uso das usinas térmicas aumenta o preço da energia, refletido na aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de luz de todos os consumidores.

Em agosto do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas com maior custo de geração. A medida foi proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido à recuperação de parte dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso gerou uma economia de R$ 5,5 bilhões no segundo semestre de 2015 e permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 por quilowatt-hora consumidos.

Na avaliação do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a energia das termelétricas deverá continuar sendo usada pelo menos até abril, quando termina o período mais chuvoso no país, para que se possa para avaliar as condições dos reservatórios das hidrelétricas e decidir sobre a possibilidade do desligamento. “Aí então se terá segurança para poder, eventualmente, promover o desligamento parcial dessas usinas”, diz. Atualmente, as termelétricas que estão ligadas geram cerca de 14 mil megawatts médios de energia.

Concurseiros aguardam 95 mil vagas


O governo federal anunciou no final do ano passado a suspensão de alguns concursos programados para 2016. Porém, os editais abertos e previstos somam 94,9 mil vagas para todos os estados da federação, em todos os níveis de escolaridade.

Dois já foram confirmados e estão em andamento: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que oferecem juntos 1.550 vagas.

No âmbito da União, ainda estão previstas seleções para a Eletrobas Eletronuclear e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também estão previstas contratações temporárias, visando fazer o censo IBGE 2016 do setor agropecuário Foram autorizadas 84 mil vagas. O Serviço Geológico do Brasil será realizado também neste ano, organizado pelo Cespe/UnB, com 52 vagas para técnico de nível médio. 

Com as eleições municipais, os concursos locais serão restringidos. Isso porque a lei 9.505/97 estabelece que nos três meses que antecedem o pleito não é possível realizar nomeação, contratação ou admissão de servidores. Os aprovados em 2015 podem tomar posse antes desse prazo ou apenas depois. Porém, os concursos federais e estaduais não são afetados pela lei e acontecem sem restrições.

Governo estuda projetos que podem ser incluso nas PPPs


Estrada de acesso à praia de Pipa, novo hospital de trauma para Natal e estudo que visa diminuir as perdas de água da Caern são os três projetos de Parceria Público-Privada (PPP)  recebidos e aceitos para análise inicial pelo Governo do Estado. Os estudos já autorizados – e sem custos para o Executivo – devem ser concluídos nos próximos 90 dias, mas não há datas, valores ou confirmação se serão ou não levados adiante. As informações são de Gustavo Nogueira, secretário estadual de Planejamento e Finanças, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE.    Na conversa, o secretário confirmou que o governo estuda a revisão dos prazos e valores das contraprestações do único contrato de PPP em vigor no RN:  o da Arena das Dunas. “Não há hipótese de romper ou suspender contrato”, garante Gustavo, mas afirma que a parceria “pode e deve ser revista”.

A reunião que houve semana passada foi para avaliar o programa de parcerias público privadas do Estado. Na oportunidade, eu fiz um relato das manifestações de interesse que já foram apresentadas ao governo, as que estão em curso e outras que, eventualmente, poderíamos oferecer como chamado ou, então, receber como manifestação espontânea de quem queira investir no Rio Grande do Norte. As áreas clássicas que podem acolher as manifestações de interesse são as de abastecimento, saneamento, estradas, hospitais, saúde, prisional. Há um comitê, formado por várias secretarias, que acompanha o programa de Parcerias Publico-Privadas e, se essas manifestações evoluírem ao ponto do estado concordar com os estudos apresentados e haver capacidade de fazer a contraprestação, soltar o edital para que essas obras ou serviços venham a ser realizados.

Nós já recebemos cinco manifestações de interesses para as PPP’s, das quais três foram acolhidas pelo comitê gestor. Uma na área de perdas da Caern, uma para a estrada da Pipa e outra para o Hospital de Traumas. Estamos na fase da elaboração dos estudos pelas empresas interessadas. Pelas regras das PPP’s, acolhida a manifestação de interesse, é dado um prazo de 30 dias para que qualquer outro investidor se manifeste se também tem interesse naquela área e, depois, as empresas recebem 90 dias para fazerem o estudo de viabilidade, a modelagem econômica/financeira, apresentem ao estado o projeto, o custo do projeto e quanto esse investimento exigirá de contraprestação do estado ou, no caso de ser uma estrada como a de Pipa, quanto deverá ser cobrado de pedágio para que a iniciativa privada tenha retorno. O estado poderá concordar ou não concordar. O estudo realizado pela empresa não impõe ao governo a obrigação de licitar o serviço ou a obra. Se após analisarmos tudo chegarmos a conclusão de que o tesouro não tem condições de fazer as contraprestações, o estado não tem obrigação nenhuma, inclusive de ressarcir a empresa que realizou os estudos.

Mercado fecha 12 mil vagas no RN


Pela primeira vez, desde 2003, o mercado formal de empregos no Rio Grande do Norte fecha o ano no vermelho. Em 2015, foram contratados 170.347 trabalhadores com carteira assinada e desligados 182.645, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem. O saldo negativo de 12.298 vagas foi puxado pela construção civil, que fechou 6.305 empregos em função da debilidade do mercado imobiliário. Em segundo lugar, com maior saldo negativo vem a indústria de transformação (-3.930) e em terceiro o comércio (-2.237).
Os números mostram que dos oito setores catalogados no banco de dados do Ministério do Trabalho, só houve saldo positivo em dois: agropecuária, com 505 novas vagas criadas, e serviços, com 529. Até mesmo a administração pública fechou negativo.

Os maiores mercados da construção civil também foram os que tiveram maior número de demissões no Estado. Dos 12.298 postos de trabalhos fechados no ano passado, 7.590, ou 61,7%, foram em Natal. Em Mossoró foram (-1.473) e em  Parnamirim (-1.158).
No geral, houve saldo negativo de empregos em 78 municípios, positivo em 83 e em seis deles os números se mantiveram no mesmo patamar de 2014. Entre os municípios em que o emprego avançou, destaque para Assu, como 487 novos postos criados, Apodi 429, Macau 258, Tibau do Sul 195 e São José de Mipibu 177.

Prefeitos expõem situação econômica e pedem apoio ao Sinte-RN para reaver recursos


A FEMURN- Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -, na tarde de quinta-feira, com o objetivo de sensibilizar e garantir o apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios recursos, e assim garantidos às conquistas do magistério do RN.
Na reunião, que aconteceu na Sede da FEMURN, os prefeitos explicaram e expuseram aos Diretores presentes as inúmeras quedas de receitas sofridas no ano de 2015 e as reduções já presentes nos primeiros dias deste ano, que implicam em baixas recorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN, 163 receberam menos recursos para custar à educação nas cidades. Os prefeitos chamam atenção ainda para a previsão de declínio do valor estipulado para os repasses desse ano.
Contribuem, principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução.

Assinatura de ordem de serviço marca início da duplicação da BR-304/RN


Foi assinada, ontem, dia 21/01, a ordem de serviço para a duplicação da BR-304, Rio Grande do Norte. Com previsão de início das obras para o primeiro trimestre de 2016, o empreendimento, que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além de duplicar a estrada também contemplará a construção de viadutos e pontes no trecho conhecido por“Reta Tabajara”, em Macaíba, a abertura de marginais situadas entre o Viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o entroncamento com a BR-226.
O contrato firmado na sede do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), entre o Governo Federal e a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras S.A, prevê o investimento de R$ 237,500.000,00 para a duplicação de 26,7 quilômetros da rodovia.
Com a conclusão das obras na região, a expectativa é de crescimento da economia local, em virtude das melhorias de acesso ao pólo industrial na cidade de Macaíba, além da redução no número de acidentes, diminuição do tempo de viagem e a criação de um novo posto policial da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Vale registrar o trabalho que o Ministro Henrique Eduardo Alves fez junto ao Governo Federal para que essa obra se materializasse.

Limite para candidato a prefeito de Natal será de R$ 4 milhões


O Tribunal Superior Eleitoral definiu os tetos para gastos nas campanhas eleitorais deste ano. Os limites para candidatos a prefeito e vereador foi definido como base no cálculo feito a partir dos maiores gastos declarados em cada um dos municípios. Em Natal, maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o limite de despesa para os candidatos a prefeito será de R$ 4,1 milhões, no primeiro turno, e R$ 1,2 milhão, para o segundo turno. Já no caso de vereador, o gasto limite ficará de R$ 253 mil. 

Segundo maior colégio eleitoral, o município de Mossoró terá o limite para os candidatos a prefeito em R$ 2,2 milhões e para vereador R$ 345.885. Em Parnamirim, os candidatos ao Executivo terão como teto máximo de R$ 892.446,42 e, para vereador, de R$ 137.822,51.

Os valores estão definidos com base nos critérios da legislação, modificada com a chamada reforma eleitoral, aprovada em 2015 pelos deputados federais e senadores e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. 

Essa legislação estabelece que, no caso da disputa para prefeito, o limite para 2016 equivale a 70% do maior gasto declarado para o cargo no caso daquelas cidades onde ocorreu apenas um turno. Nos colégios eleitorais onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. 

Prévia da inflação oficial tem maior índice para janeiro desde 2003


No primeiro mês do ano, a inflação brasileira deu sinais de desaceleração, influenciada, principalmente, pelos preços dos alimentos, que subiram menos de dezembro para janeiro. Nesta sexta-feira (22), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, desacelerou de 1,18% para 0,92%.

Apesar de a prévia mostrar que a inflação perdeu força, a taxa de janeiro é a maior desde 2003, quando chegou a 1,98%, de acordo com a pesquisa. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,74%, bem acima do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.

De dezembro de 2015 para janeiro deste ano, a maioria dos grupos de despesa pesquisados pelo IBGE mostrou preços menores. A alta de alimentação e bebidas, por exemplo, que tem o maior peso na inflação do país, perdeu força e passou de 2,02% para 1,67%.

Mesmo tendo desacelerado, alguns produtos continuam custando mais, como a cenoura (23,94%), o tomate (20,19%), a cebola (15,07%) e o feijão carioca (8,95%).

Com crise econômica e seca, carnaval é cancelado em Macau, RN


Considerado o maior carnaval do Rio Grande do Norte, o tradicional carnaval de Macau está oficialmente cancelado. A prefeitura da cidade já havia anunciado que não investiria recursos públicos na contratação de bandas para o evento. A folia aconteceria com o apoio da iniciativa privada. Entretanto, a participação dos empresários também foi suspensa. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa não será realizada este ano.

O tradicional "mela-mela" e festas pagas seriam realizados por empresários da cidade, mas foram suspensos. O cancelamento, por parte da prefeitura, aconteceu por causa de uma recomendação do Ministério Público do estado (MPRN) diante da crise financeira e a seca histórica que atinge o estado. Macau é um dos 153 municípios em estado de calamidade por causa da estiagem.

"Macau vive uma crise financeira e passamos por uma crise hídrica. A posição da prefeitura é de obedecer a recomendação do Ministério Público. Portanto, nós não vamos fazer investimentos", disse o prefeito Einstein Barbosa.

Governo confirma nome de novo comandante da PM do RN


O Governo confirmou o nome do novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O coronel Dancleiton Pereira Leite assume o posto. O anúncio oficial do nome do novo comandante-geral deve ser feito ainda na manhã desta sexta-feira (22).

Na noite desta quinta-feira (21), Robinson Faria se reuniu com a cúpula da segurança pública e anunciou a saída do coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas do comando geral da PM.

“Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados.

Festa de São Sebastião é encerrada com 04 shows na Praça de Eventos de Encanto



A tradicional Festa de São Sebastião foi encerada nesta quarta feira (20), com a realização de 04 show na Praça de Eventos de Encanto. Anízio Júnior, Parceiros do Forró, Forró dos 03 e Mobral se apresentaram durante toda a noite, adentrando na manhã desta quinta feira.

O prefeito, Alberone Neri, avalia como bastante positiva as festividades realizadas na Praça de Eventos que contou com 07 noites de festas e que atraíram milhares de pessoas ao município de Encanto, no período de 14 a 20 de janeiro.